Por determina��o do presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), a Casa devolveu nesta quinta-feira (16) � C�mara o pacote anticorrup��o aprovado pelos deputados em novembro do ano passado.
Apesar da decis�o de Fux, o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), at� o �ltimo dia de seu mandato no comando da Casa, encerrado no dia 1º de fevereiro, n�o havia enviado o projeto para nova discuss�o dos deputados.
Logo ap�s o pacote ser aprovado pela C�mara, o peemedebista chegou a tentar a coloc�-lo em vota��o no plen�rio do Senado, mas, na ocasi�o, n�o conseguiu o apoio necess�rio das principais lideran�as.
Considerado como um "esqueleto" deixado por Renan, o projeto agora dever� ser recebido pelo comando da C�mara para novas discuss�es.
Mudan�as
A pol�mica em torno da proposta se estende desde a conclus�o da vota��o do texto, ocorrida na madrugada do �ltimo dia 30 de novembro, no plen�rio da C�mara. Na ocasi�o, os deputados fizeram v�rias mudan�as no pacote de medidas contra corrup��o proposto pelo Minist�rio P�blico Federal.
Entre as altera��es feitas est� a previs�o de puni��o por crime de abuso de autoridade magistrados, procuradores e promotores. A iniciativa foi vista como uma retalia��o por membros da for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato. Os deputados tamb�m inclu�ram no projeto a possibilidade de punir policiais, magistrados e integrantes do MP de todas as inst�ncias que violarem o direito ou prerrogativas de advogados.