Moro nega pedido para acessar doa��es a institutos de FHC, Sarney e Itamar

S�o Paulo - O juiz S�rgio Moro negou nesta sexta-feira, 17, o pedido da defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, para solicitar �s pr�prias entidades e � Receita Federal a rela��o de todas as empresas que doaram para os institutos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Itamar Franco (morto em 2011) e Jos� Sarney (PMDB).

Para o magistrado, "a solicita��o junto � Receita implicaria a quebra do sigilo fiscal das funda��es ou institutos em quest�o sem ind�cios de seu envolvimento em il�citos". O magistrado, contudo, apontou que a defesa de Okamotto pode solicitar as informa��es sobre as doa��es diretamente para os institutos, sem a determina��o do juiz.

"Caber� �s entidades em quest�o atender ou n�o ao requerimento da Defesa acerca desses dados", seguiu Moro ressaltando que "a intima��o judicial n�o seria apropriada, pois seria interpretada como tendo efeito coercitivo, o que representaria igualmente uma quebra de sigilo das entidades sem base indici�ria de crimes".

Moro acatou, por outro lado, o pedido dos defensores de Okamotto para ter acesso aos projetos aprovados pela Lei Rouanet para financiar a conserva��o dos acervos dos ex-presidentes FHC, Sarney, Fernando Collor e Itamar Franco. O magistrado deu 20 dias para o Minist�rio da Cultura encaminhar os dados.

Al�m disso, o juiz da Lava-Jato tamb�m ponderou que todas as institui��es ligadas aos ex-presidentes "podem ter recebido doa��es empresariais, sem qualquer ilicitude".

"A quest�o � que a den�ncia afirma que o pagamento pela OAS das despesas de armazenagem do acervo presidencial na Granero teria sido feito de modo subrept�cio e faria parte de um acerto de propina. A defesa nega. Se ocorreu ou n�o o fato criminoso, isso parece depender de outras provas, n�o sendo aparentemente de relev�ncia a demonstra��o de que entidades equivalentes teriam recebido doa��es empresariais", concluiu.

Acusa��o

Nesta a��o penal, o Minist�rio P�blico Federal sustenta que o ex-presidente Lula recebeu R$ 3,7 milh�es em benef�cio pr�prio - de um valor de R$ 87 milh�es de corrup��o - da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012.

As acusa��es contra Lula s�o relativas ao recebimento de vantagens il�citas da empreiteira OAS por meio de um tr�plex no Guaruj�, no litoral de S�o Paulo, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela Granero de 2011 a 2016.

Al�m de Lula, respondem a a��o Paulo Okamotto; Jos� Adelm�rio Pinheiro, o L�o Pinheiro, ex-presidente da OAS; Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS; Agenor Franklin Magalh�es Medeiros, ex-executivo da OAS; F�bio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos; e Roberto Moreira Ferreira, ligado � OAS.