C�mara pretende conferir 2 milh�es de assinaturas

O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux chegaram a um acordo nessa sexta-feira sobre o projeto das 10 medidas contra a corrup��o apresentadas pelo Minist�rio P�blico Federal. Maia afirmou a Fux que a Secretaria-Geral da Mesa da Casa vai conferir os mais de 2 milh�es de assinaturas de apoio � proposta de iniciativa popular e eles acertaram que, depois disso, o projeto poder� ser enviado ao Senado para seguir com a tramita��o. Um dos pontos levantados por Fux em sua decis�o liminar de dezembro � que, al�m de os deputados terem feito altera��es profundas no projeto, eles n�o poderiam ter se apropriado de um projeto de iniciativa popular.

Na �poca, a C�mara afirmou que esse sempre foi o tratamento dado para projetos dessa natureza, inclusive para a Lei da Ficha Limpa, j� que a Casa n�o teria estrutura para checar cada uma das assinaturas. Para resolver o impasse, por�m, Maia vai mobilizar a equipe da C�mara para realizar a valida��o desses apoiamentos. A assessoria de imprensa da presid�ncia da C�mara afirma n�o saber quanto tempo esse trabalho vai durar, pois isso nunca aconteceu, mas que ser� feito o mais r�pido poss�vel. Na quinta-feira, o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), cumpriu a determina��o de Fux e enviou o texto de volta � C�mara. Quando soube da decis�o, Maia afirmou n�o saber como proceder, mas que o melhor caminho seria esperar uma decis�o do plen�rio do STF.

Ao buscar um acordo com Maia, Fux quer evitar novos embates com o presidente da C�mara por conta do assunto. A liminar do ministro foi bastante criticada n�o apenas por deputados, que a consideraram uma interfer�ncia no Poder Legislativo, mas tamb�m por ministros do Supremo. Um deles disse considerar a decis�o “esdr�xula”. Fux tem evitado comentar o assunto. N�o h� previs�o de quando a liminar do ministro ser� levada ao plen�rio do Supremo.

O pacote anticorrup��o foi votado pelos deputados na madrugada de 30 de novembro. Al�m de tirar pontos propostos pelo Minist�rio P�blico, os parlamentares tamb�m inclu�ram medidas como o endurecimento das regras de puni��o a magistrados e procuradores que cometerem crimes. As mudan�as foram vistas pela for�a-tarefa da Lava-Jato como um rea��o aos desdobramentos da investiga��o. Rodrigo Maia informou que em mar�o definir� com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as regras para validar os futuros projetos de iniciativa popular que chegarem � C�mara dos Deputados. A decis�o foi tomada para resolver d�vidas sobre a tramita��o desses projetos, como o que ocorreu com o pacote de medidas contra a corrup��o, devolvido pelo Senado para que seja analisado novamente pelos deputados. “Em mar�o, vamos junto com o TSE preparar um projeto de lei para organizar a certifica��o dos pr�ximos projetos de iniciativa popular”, afirmou Maia.