O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esclareceu nesta segunda-feira, em S�o Paulo, que a checagem t�cnica nos dois milh�es de assinaturas de apoio ao pacote anticorrup��o vai considerar apenas a quantidade de assinaturas, e n�o a veracidade dos nomes que apoiaram o projeto.
"� a quantidade. Ningu�m est� duvidando. O apoio �s dez medias � muito maior que as 2 milh�es de assinaturas, n�o temos d�vidas da boa-f� de todas as assinaturas", disse o presidente, ap�s participar de um evento na capital paulista. Maia refor�ou que acredita que todos os formul�rios enviados pelo Minist�rio P�blico Federal quando o projeto foi protocolado no Congresso est�o corretos. O procedimento foi iniciado hoje, conforme disse mais cedo o presidente.
Ele observou que � imposs�vel fazer uma verifica��o dos nomes em rela��o � veracidade dos documentos preenchidos pelas pessoas nos formul�rios. "Como n�o se pediu c�pia do documento junto com o formul�rio, n�o adianta falar que vou chegar o documento com o formul�rio, porque n�o tenho condi��o de faz�-lo. S� vieram formul�rios com nome, endere�o, assinatura e o n�mero de um dos dois documentos, RG ou t�tulo de eleitor. Vamos de fato confirmar se os formul�rios est�o preenchidos de forma correta", disse.
Maia afirmou que a checagem se trata apenas de uma verifica��o formal das assinaturas, e que n�o houve inten��o em conflitar com a decis�o do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anteriormente havia determinado a rean�lise do projeto de volta � "estaca zero". Segundo Maia, a checagem foi acordada para atender a um pedido de formalidade feito por Fux.
O presidente da C�mara destacou que a ideia � apresentar em mar�o um projeto de lei para criar um sistema de certifica��o formal de assinaturas feitas em propostas de iniciativa popular. A certifica��o poder� ser feita pelo Tribunal Superior Eleitoral ou por outra ferramenta eletr�nica, disse.
Ap�s a checagem das assinaturas do pacote anticorrup��o, que n�o tem prazo para ser executada, a Mesa Diretora enviar� um relat�rio para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa dizendo que as assinaturas est�o confirmadas e a assessoria t�cnica vai confirmar que o rito est� todo cumprido para decidir se o projeto vai ser encaminhado novamente ao Senado Federal, disse Maia. Sobre se o projeto vai ser encaminhado com as mudan�as j� feitas pelos deputados, Maia disse que ap�s a checagem "poderemos pensar nessa hip�tese".