L�deres da base e da oposi��o no Congresso amea�am aprovar uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) para retirar o foro privilegiado de magistrados e integrantes do Minist�rio P�blico caso o Supremo Tribunal Federal (STF) leve adiante a proposta de restringir o foro de pol�ticos somente para crimes cometidos no exerc�cio do mandato eletivo.
"Se acabar o foro, � para todo mundo. Suruba � suruba. A� � todo mundo na suruba, n�o uma suruba selecionada", afirmou o l�der do governo no Congresso, senador Romero Juc� (PMDB-RR).
A afirma��o de Juc� - investigado na Lava-Jato - foi uma rea��o � proposta em debate no STF de restringir o alcance da prerrogativa dos pol�ticos ao mandato em exerc�cio. "Uma regra para todo mundo (a restri��o do foro privilegiado) para mim n�o tem problema", disse o senador peemedebista.
Pouco antes, Juc� fez no Senado um duro discurso contra a imprensa por ter sido criticado ap�s apresentar - e em seguida retirar - uma proposta que impedia os presidentes da C�mara dos Deputados e do Senado de serem investigados por fatos anteriores ao exerc�cio do cargo, como j� ocorre para quem ocupa a Presid�ncia da Rep�blica.
O senador ressaltou que o Supremo ainda vai decidir se caberia � pr�pria Corte alterar a interpreta��o do foro ou se seria apenas por meio de uma mudan�a na Constitui��o pelo Legislativo. "N�o � coisa de curto prazo, para amanh�", disse.
A discuss�o sobre o alcance da prerrogativa ganhou corpo na semana passada ap�s o ministro do STF Lu�s Roberto Barroso defender a limita��o do foro a casos relacionados a acusa��es por crimes cometidos durante e em raz�o do exerc�cio do cargo. Em processo que discute compra de votos do prefeito de Cabo Frio, Marquinho Mendes (PMDB), na elei��o de 2008, Barroso prop�s nova interpreta��o para o foro por prerrogativa de fun��o. Ele quer que o plen�rio do STF discuta esse entendimento pessoal.
O relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, tamb�m defendeu a revis�o do foro. Por ora, a mudan�a proposta por Barroso n�o deve entrar na pauta do STF em mar�o.
'No seu quadrado'
O l�der do PR na C�mara, Aelton Freitas (MG), foi na mesma linha de Juc�. Para ele, caso o STF entenda ser poss�vel restringir o foro, a medida teria de valer para todas as autoridades que det�m a prerrogativa. Mas, segundo o l�der do PR, caberia apenas ao Congresso promover essa mudan�a na Constitui��o para reduzir o alcance do foro. "Cada um no seu quadrado", afirmou.
Em S�o Paulo, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que mudan�as deveriam passar pelo Legislativo. "Eu acredito que tudo que passe por nova legisla��o � sempre mais adequado que passe pelo Congresso Nacional", disse Maia, em entrevista coletiva.
O l�der do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), afirmou que o Supremo "n�o tem compet�ncia" para decidir sobre o assunto, embora considere uma "boa ideia" a restri��o ao foro. O senador tucano classificou como "errada" a interpreta��o do ministro Barroso, pois, segundo ele, a Constitui��o � "muito clara" sobre a prerrogativa.
Para o l�der PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), � "mais leg�timo" quando o Congresso decide sobre as autoridades que t�m prerrogativa de foro. "Quando o Legislativo demonstra dificuldade em encaminhar uma solu��o, muitas vezes cabe ao STF faz�-la. Nesse caso, n�o", afirmou Renan.
O l�der do PT na C�mara, Carlos Zarattini (SP), disse que a atual legisla��o � clara sobre o foro especial e criticou o que chama de "exacerba��o" do Poder Judici�rio.
'Quest�o de honra'
J� o presidente da Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, considerou que o STF pode interpretar a Constitui��o para restringir o uso do foro - sem que isso necessariamente passe por uma altera��o legislativa. De acordo com Veloso, virou "quest�o de honra" para o Supremo tratar do assunto.
O Supremo vem sendo criticado pela demora nas investiga��es e julgamento de pol�ticos. "O pre�o que o STF est� pagando � alto ao n�o mexer nisso", disse Veloso. "O Supremo ou toma uma decis�o a respeito disso ou vai ter que se adequar a ser uma corte voltada ao julgamento de crimes."
Segundo o presidente da Ajufe, o foro privilegiado "est� transformando o Supremo numa corte criminal", sendo que a compet�ncia do tribunal � para julgamentos constitucionais.
Sem citar nomes, Veloso afirmou ainda que o foro especial "est� sendo utilizado para prote��o de quem pratica crimes" e que o instrumento � usado, atualmente, para fazer "chicana". Para ele, a Corte deve uma resposta � sociedade.
H� uma manifesta��o prevista para o fim de mar�o a favor da Lava Jato e pelo fim do foro privilegiado.