Moraes diz n�o ver problema Congresso discutir abuso de autoridade

Indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes disse n�o ver problema em que o Congresso Nacional discuta o abuso de autoridade, desde que a regulamenta��o n�o entre no m�rito do crime de "posicionamento e interpreta��o". Ele defende que fique ressalvada a atua��o de boa-f� do agente p�blico.

"O Congresso n�o vai criminalizar a liberdade do Judici�rio e do Minist�rio P�blico. N�o preocupa ao Poder Judici�rio e ao MP a regulamenta��o do abuso de autoridade, o que preocupa � a regulamenta��o que entre no crime de posicionamento", disse.

Esvaziamento

As afirma��es de Moraes foram em resposta �s quest�es de Lasier Martins (PSD-RS), segundo senador a fazer perguntas para o sabatinado. Nesse momento, existe 31 senadores inscritos para falar. Apesar de a sabatina estar em seu in�cio, o plen�rio j� se encontra esvaziado.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou o fato de os demais colegas terem abandonado a reuni�o. No momento, s� havia oito senadores na sala. A comiss�o � composta por 27 membros titulares e outros 27 suplentes.