O plen�rio do Senado decide nesta quarta-feira, em sess�o marcada para as 11h, se o indicado do presidente Michel Temer (PMDB) ao Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, pode assumir a vaga que era do ministro Teori Zavascki.
Depois de quase 12 horas de sabatina, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado aprovou nesta ter�a-feira por 19 votos a 7, o nome do ministro licenciado da Justi�a. Moraes respondeu perguntas espinhosas de parlamentares da oposi��o, sobre como seria sua atua��o no STF, j� que � aliado do Pal�cio do Planalto e poder� julgar processos de integrantes do governo investigados pelo Lava-Jato. Se aprovado pelo plen�rio, ele ser� revisor de processos.
Entre tantos temas pol�micos, al�m de dizer que ser� imparcial e por isso n�o h� problemas de ser revisor, ele defendeu o aumento do tempo de interna��o de menores infratores de tr�s anos para at� 10 anos em casos de crime hediondo.
“Me julgo capaz de atuar com absoluta neutralidade e imparcialidade dentro do que manda a Constitui��o, al�m das quest�es partid�rias. O objetivo �nico � aplicar a Constitui��o, e a Constitui��o � apartid�ria”, disse. Questionado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) se agiria com isen��o ao julgar membros do governo, ele lembrou que o pr�prio Temer � citado diversas vezes em dela��es da Lava-Jato e que outros ministros do STF tamb�m atuaram em outros governos, o que n�o configura favor pol�tico.
Moraes afirmou que n�o ser� o revisor da maior parte dos processos da Lava-Jato. Isso porque a maioria dos casos tramita na Segunda Turma do STF, onde Celso de Mello � o revisor. Se assumir uma cadeira no STF, ele ser� direcionado para a Primeira Turma. Ele admitiu, entretanto, que ser� revisor de casos levados ao plen�rio.
Segundo as regras da corte, processos do presidente da Rep�blica e dos presidentes da C�mara e do Senado s�o analisados pelo plen�rio. O revisor aponta omiss�es, confirma ou retificar o relat�rio.
PCC
Moraes negou que tenha defendido a organiza��o criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Afirmou que o escrit�rio em que atuava tinha entre como cliente uma cooperativa com casos de indeniza��o de tr�nsito. Segundo ele, a garagem da cooperativa foi emprestada para um evento de um deputado paulista, ocasi�o em que duas pessoas investigadas por crime organizado estiveram presentes, mas nada foi comprovado.
Sobre a acusa��o de pl�gio, disse que a informa��o � inver�dica e a atribuiu a uma pessoa “rancorosa”. Ele tamb�m defendeu as pris�es preventivas e de condenados em segunda inst�ncia. (Com ag�ncias)
Confira as respostas de Alexandre de Moraes aos principais temas abordados na sabatina no Senado
LAVA-JATO
“N�o h� desmonte da Lava-Jato. Quando assumi o Minist�rio da Justi�a, n�s refor�amos a Lava-Jato com mais delegados, agentes e peritos”
“S� atuarei no plen�rio, depois da manifesta��o do ministro-relator. E n�o me sentirei constrangido porque atuarei com absoluta isen��o”
GOVERNO TEMER
“Trabalharei de modo independente e imparcial”
PL�GIO ACAD�MICO
“� uma cal�nia. Nunca houve, n�o h� e n�o haver� nenhuma acusa��o de pl�gio em rela��o a mim”
“Isso foi inventado por algu�m que foi reprovado em concurso para a Faculdade de Direito de S�o Paulo”
VAZAMENTOS SELETIVOS
“Vazamentos de dela��es, seletivos ou n�o, s�o crime perante a lei. As colabora��es s� podem ser divulgadas ap�s o recebimento das den�ncias pela Justi�a, ou ap�s o Minist�rio P�blico Federal solicitar ao magistrado respons�vel pelo caso”
PUNI��O DE MENORES
“Menores de 18 anos que cometem crimes hediondos devem cumprir pena de at� 10 anos. Ap�s chegar a maioridade, devem ser separados dos demais, mas n�o enviados para pres�dio comum.
PCC
“Jamais fui advogado de ningu�m do PCC ou a ele ligado”
PRIS�O EM SEGUNDA INST�NCIA
“N�o � inconstitucional a pris�o em segunda inst�ncia. N�o h� determina��o legal, mas n�o h� impeditivo. Quem deve definir � o tribunal de segunda inst�ncia”
LEI DAS DROGAS
“� primordial uma diferencia��o entre o usu�rio e o traficante ligado � fac��o criminosa. O usu�rio n�o pode ser punido com restri��o de liberdade. Estamos dando soldados � criminalidade organizada”
JOGOS DE AZAR
“N�o � porque n�o temos jogos de azar que n�o temos lavagem de dinheiro. O mais importante � verificar o modelo a ser adotado para que seja uma oportunidade de fomentar o turismo interno e externo
CONFLITO DE INTERESSES
“Minha mulher advoga h� 20 anos e pergunto ‘qual � o problema?’ Em virtude de cargos ocupados pelo marido, ela tem de ficar em casa, sem querer?”
CELULAR CLONADO DE MARCELA TEMER
“O r�u � confesso, j� havia praticado extors�o com outras pessoas p�blicas e est� condenado. Os laudos constam no processo, que n�o est�o mais sob sigilo. A imprensa divulgou os conte�dos dos laudos periciais”