Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto afirmou que a sabatina do ministro licenciado da Justi�a, Alexandre de Moraes, indicado para uma vaga na Corte, coloca em "julgamento" o pr�prio presidente Michel Temer. "Durante a argui��o, a sabatina, est�o sob julgamento o prov�vel futuro ministro e o presidente da Rep�blica que o indicou. A reprova��o de um poderia repercutir sobre o outro, sobre a Presid�ncia da Rep�blica", disse.
Nesta ter�a-feira (21) Moraes foi aprovado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado por 19 votos a 7. A vota��o no plen�rio est� marcada para esta quarta-feira (22).
Ex-ministros e especialistas ouvidos pela reportagem afirmaram que a sabatina no Senado para a confirma��o de um nome para o Supremo tem uma import�ncia constitucional, mas destacaram o car�ter pol�tico das argui��es. "As sabatinas s�o mais um ato pol�tico do que uma avalia��o criteriosa sobre os m�ritos ou n�o do sabatinado", disse o ex-ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Gilson Dipp. "As perguntas s�o feitas mais na inten��o dos senadores aparecerem do que em ouvir o sabatinado", afirmou Dipp, que tamb�m foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedor do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ).
O professor de Direito Administrativo da Funda��o Get�lio Vargas (FGV-SP) Carlos Ari Sundfeld tamb�m citou o tom pol�tico da sabatina, o que, segundo ele, pode n�o ser um problema. "Essas argui��es acabam extrapolando seus objetivos espec�ficos. Elas s�o carregadas no confronto e, por conta disso, os senadores colocam mais import�ncia na revela��o dos pecadilhos dos sabatinados. Isso n�o � necessariamente ruim."
Sobre o desempenho de Moraes, Sundfeld fez um progn�stico. "O Alexandre de Moraes � profissional. Ele passou por embates como esse em sua vida corporativa e acad�mica. Acho que ele vai ficar na m�dia, tirar uns 8, e conseguir passar (no plen�rio)."
O ex-presidente do STF e ex-ministro da Justi�a Nelson Jobim disse que a discuss�o sobre a filia��o partid�ria de indicados � Corte n�o � relevante. Moraes se desfiliou recentemente do PSDB, ap�s ser indicado ao STF. "N�o faz sentido discutir a filia��o. Eu tinha filia��o partid�ria, o Paulo Brossard (nomeado por Jos� Sarney em 1989) tinha filia��o partid�ria, Aliomar de Andrade Baleeiro (nomeado pelo presidente Castelo Branco em 1965) tinha filia��o partid�ria, Oscar Corr�a (nomeado pelo presidente Jo�o Figueiredo em 1982) tamb�m."
Segundo Jobim, o STF n�o est�, hoje, mais politizado do que antes. O que se v� no tribunal atualmente, segundo ele, � um cen�rio de judicializa��o da pol�tica. "E quem judicializa a pol�tica s�o os outros, n�o o Supremo. S�o os partidos. N�o se soluciona controv�rsia no �mbito pol�tico sem recorrer ao Judici�rio", declarou o ex-ministro.
Nesta ter�a-feira (21) Moraes foi aprovado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado por 19 votos a 7. A vota��o no plen�rio est� marcada para esta quarta-feira (22).
Ex-ministros e especialistas ouvidos pela reportagem afirmaram que a sabatina no Senado para a confirma��o de um nome para o Supremo tem uma import�ncia constitucional, mas destacaram o car�ter pol�tico das argui��es. "As sabatinas s�o mais um ato pol�tico do que uma avalia��o criteriosa sobre os m�ritos ou n�o do sabatinado", disse o ex-ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Gilson Dipp. "As perguntas s�o feitas mais na inten��o dos senadores aparecerem do que em ouvir o sabatinado", afirmou Dipp, que tamb�m foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedor do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ).
O professor de Direito Administrativo da Funda��o Get�lio Vargas (FGV-SP) Carlos Ari Sundfeld tamb�m citou o tom pol�tico da sabatina, o que, segundo ele, pode n�o ser um problema. "Essas argui��es acabam extrapolando seus objetivos espec�ficos. Elas s�o carregadas no confronto e, por conta disso, os senadores colocam mais import�ncia na revela��o dos pecadilhos dos sabatinados. Isso n�o � necessariamente ruim."
Sobre o desempenho de Moraes, Sundfeld fez um progn�stico. "O Alexandre de Moraes � profissional. Ele passou por embates como esse em sua vida corporativa e acad�mica. Acho que ele vai ficar na m�dia, tirar uns 8, e conseguir passar (no plen�rio)."
Filia��o
O ex-presidente do STF e ex-ministro da Justi�a Nelson Jobim disse que a discuss�o sobre a filia��o partid�ria de indicados � Corte n�o � relevante. Moraes se desfiliou recentemente do PSDB, ap�s ser indicado ao STF. "N�o faz sentido discutir a filia��o. Eu tinha filia��o partid�ria, o Paulo Brossard (nomeado por Jos� Sarney em 1989) tinha filia��o partid�ria, Aliomar de Andrade Baleeiro (nomeado pelo presidente Castelo Branco em 1965) tinha filia��o partid�ria, Oscar Corr�a (nomeado pelo presidente Jo�o Figueiredo em 1982) tamb�m."
Segundo Jobim, o STF n�o est�, hoje, mais politizado do que antes. O que se v� no tribunal atualmente, segundo ele, � um cen�rio de judicializa��o da pol�tica. "E quem judicializa a pol�tica s�o os outros, n�o o Supremo. S�o os partidos. N�o se soluciona controv�rsia no �mbito pol�tico sem recorrer ao Judici�rio", declarou o ex-ministro.