Alegando "prote��o aos direitos do detento" e respeito aos "tratados internacionais" o procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot pediu ao ministro Luis Roberto Barroso, relator do mensal�o no Supremo, que seja nomeado um novo juiz do gabinete do ministro para ficar respons�vel pela execu��o da pena do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de pris�o pelos crimes de forma��o de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro.
Para a criminalista Ana Paula Aris, que defende Pizzolato, a solicita��o do procurador-geral � "louv�vel", mas n�o "resolve a situa��o", pois os defensores alegam que o r�u j� tem tempo suficiente para progredir para o regime semiaberto.
Nesta quarta-feira, dia 1º, uma comitiva da OAB realiza uma vistoria das condi��es da cela onde o ex-diretor do BB est� detido. O pedido de Janot ocorre ap�s uma vistoria na cela de Pizzolato na penitenci�ria da Papuda feita pelo Minist�rio P�blico Federal em conjunto com representantes da embaixada italiana no dia 7 de fevereiro.
A fiscaliza��o constatou que o ex-diretor do BB foi transferido para o isolamento onde ficou tr�s dias detido em uma cela com 10 detentos que s� tinha 20m² e capacidade para cinco presos. Ele foi transferido ap�s os agentes identificarem que ele possu�a mil reais, valor que seria proibido para um preso manter consigo no pres�dio.
"(Henrique Pizzolato) Relatou que na cela havia mal cheiro, ventila��o insuficiente, �gua apenas da torneira e que n�o recebiam os talheres para as refei��es e que os presos se revezavam para dormir no ch�o, enquanto os outros ficavam sentados em uma pilha de colch�es", assinala Janot no pedido encaminhado no �ltimo dia 23 ao STF.
Como possui dupla nacionalidade, brasileira e italiana, e foi extraditado da It�lia em um acordo do Brasil com o pa�s europeu, a situa��o de Pizzolato � monitorada e precisa cumprir os termos definidos com os italianos, sobretudo de respeito aos direitos humanos.
Por isso, Janot alega a necessidade de delegar um novo magistrado para acompanhar a situa��o de Pizzolato - o �ltimo r�u a ser preso no mensal�o ap�s fugir para a It�lia.
"Esses �ltimos acontecimentos relatados demonstram a delicada situa��o do extraditado, pois podem resultar na quebra do compromisso assumido pelo Brasil com o governo italiano de respeitar os direitos fundamentais de Henrique Pizzolato, dado tanto no processo judicial na It�lia, como por ocasi�o de sua entrega", segue Janot.
O procurador aponta ainda que "n�o se trata de concess�o de privil�gios ou tratamento diferenciado, mas de prote��o aos direitos b�sicos do detento, conforme a lei brasileira e os tratados internacionais". Janot encaminhou of�cios tamb�m ao governador do DF e ao presidente do Tribunal de Justi�a do Distrito Federal (TJ-DFT) e Territ�rios afirmando que o acordo com as autoridades italianas pode ser descumprido caso a situa��o se mantenha.
Janot alega ainda que, mesmo diante da situa��o de Pizzolato, a magistrada respons�vel pelo cumprimento da pena do ex-diretor do BB n�o viu irregularidades no procedimento do pres�dio em botar o r�u no isolamento. "Ao que consta da decis�o, foi poss�vel verificar que o referido ju�zo analisou o incidente de excesso de execu��o, interposto pelo patrono do condenado, apenas com base em consulta ao Sistema Integrado de Administra��o do Sistema Penitenci�rio - SIAPEN, sem ao menos verificar quais as condi��es a que o condenado estava submetido", assinala o PGR.
�nico condenado no mensal�o pelo STF a fugir do Pa�s, Pizzolato � o r�u que deu mais trabalho para ser detido. Na imin�ncia de ser preso, ele deixou sua resid�ncia em Copacabana, na zona sul do Rio, em setembro de 2013, poucos dias depois de o STF concluir a an�lise dos embargos de outros condenados na Corte .
De l�, viajou 1.600 quil�metros at� o Paraguai, sendo 20 horas de estrada com duas paradas para abastecer o carro e refei��es a base de biscoito, banana e �gua. Chegando � fronteira, atravessou a p� at� o pa�s vizinho e, de l�, embarcou em outro ve�culo que o esperava e seguiu para Buenos Aires, na Argentina, de onde partiu em um voo rumo � It�lia utilizando o passaporte italiano de seu irm�o morto h� 30 anos.
Em 5 de fevereiro de 2014, por�m, Pizzolato foi preso pelas autoridades italianas na cidade de Maranello. A partir da�, come�ou a longa batalha judicial que levaria � extradi��o do ex-diretor do BB ao Brasil em 23 de outubro de 2016. Ao todo, ele ficou 25 meses fora do Brasil at� ser entregue �s autoridades brasileiras e come�ar a cumprir sua pena.
Para os defensores de Pizzolato, o tempo cumprido por ele na pris�o italiana tamb�m deveria ser contabilizado para a progress�o de regime. A reportagem entrou em contato com a assessoria do TJ-DFT, mas ainda n�o obteve retorno.
A criminalista Ana Paula Aris, que defende Pizzolato, disse que "a atitude do Procurador � louv�vel, por�m n�o resolve a situa��o. O procurador n�o tem o poder de garantia que disse ter na It�lia. A execu��o penal no Brasil e jurisdicionalizada. Infelizmente outros abusos ainda permanecem, no caso de Pizzolato, por exemplo, a aus�ncia de progress�o", afirmou.
"A progress�o at� a presente data n�o foi analisada ao subterf�gio de que Henrique Pizzolato n�o pagou a multa imposta no ac�rd�o da AP 470. Nos termos do artigo 51 do C�digo Penal, a multa � d�vida de valor. Pris�o por d�vida � inconceb�vel", concluiu a defensora.
Para a criminalista Ana Paula Aris, que defende Pizzolato, a solicita��o do procurador-geral � "louv�vel", mas n�o "resolve a situa��o", pois os defensores alegam que o r�u j� tem tempo suficiente para progredir para o regime semiaberto.
Nesta quarta-feira, dia 1º, uma comitiva da OAB realiza uma vistoria das condi��es da cela onde o ex-diretor do BB est� detido. O pedido de Janot ocorre ap�s uma vistoria na cela de Pizzolato na penitenci�ria da Papuda feita pelo Minist�rio P�blico Federal em conjunto com representantes da embaixada italiana no dia 7 de fevereiro.
A fiscaliza��o constatou que o ex-diretor do BB foi transferido para o isolamento onde ficou tr�s dias detido em uma cela com 10 detentos que s� tinha 20m² e capacidade para cinco presos. Ele foi transferido ap�s os agentes identificarem que ele possu�a mil reais, valor que seria proibido para um preso manter consigo no pres�dio.
"(Henrique Pizzolato) Relatou que na cela havia mal cheiro, ventila��o insuficiente, �gua apenas da torneira e que n�o recebiam os talheres para as refei��es e que os presos se revezavam para dormir no ch�o, enquanto os outros ficavam sentados em uma pilha de colch�es", assinala Janot no pedido encaminhado no �ltimo dia 23 ao STF.
Como possui dupla nacionalidade, brasileira e italiana, e foi extraditado da It�lia em um acordo do Brasil com o pa�s europeu, a situa��o de Pizzolato � monitorada e precisa cumprir os termos definidos com os italianos, sobretudo de respeito aos direitos humanos.
Por isso, Janot alega a necessidade de delegar um novo magistrado para acompanhar a situa��o de Pizzolato - o �ltimo r�u a ser preso no mensal�o ap�s fugir para a It�lia.
"Esses �ltimos acontecimentos relatados demonstram a delicada situa��o do extraditado, pois podem resultar na quebra do compromisso assumido pelo Brasil com o governo italiano de respeitar os direitos fundamentais de Henrique Pizzolato, dado tanto no processo judicial na It�lia, como por ocasi�o de sua entrega", segue Janot.
O procurador aponta ainda que "n�o se trata de concess�o de privil�gios ou tratamento diferenciado, mas de prote��o aos direitos b�sicos do detento, conforme a lei brasileira e os tratados internacionais". Janot encaminhou of�cios tamb�m ao governador do DF e ao presidente do Tribunal de Justi�a do Distrito Federal (TJ-DFT) e Territ�rios afirmando que o acordo com as autoridades italianas pode ser descumprido caso a situa��o se mantenha.
Janot alega ainda que, mesmo diante da situa��o de Pizzolato, a magistrada respons�vel pelo cumprimento da pena do ex-diretor do BB n�o viu irregularidades no procedimento do pres�dio em botar o r�u no isolamento. "Ao que consta da decis�o, foi poss�vel verificar que o referido ju�zo analisou o incidente de excesso de execu��o, interposto pelo patrono do condenado, apenas com base em consulta ao Sistema Integrado de Administra��o do Sistema Penitenci�rio - SIAPEN, sem ao menos verificar quais as condi��es a que o condenado estava submetido", assinala o PGR.
Imbr�glio
�nico condenado no mensal�o pelo STF a fugir do Pa�s, Pizzolato � o r�u que deu mais trabalho para ser detido. Na imin�ncia de ser preso, ele deixou sua resid�ncia em Copacabana, na zona sul do Rio, em setembro de 2013, poucos dias depois de o STF concluir a an�lise dos embargos de outros condenados na Corte .
De l�, viajou 1.600 quil�metros at� o Paraguai, sendo 20 horas de estrada com duas paradas para abastecer o carro e refei��es a base de biscoito, banana e �gua. Chegando � fronteira, atravessou a p� at� o pa�s vizinho e, de l�, embarcou em outro ve�culo que o esperava e seguiu para Buenos Aires, na Argentina, de onde partiu em um voo rumo � It�lia utilizando o passaporte italiano de seu irm�o morto h� 30 anos.
Em 5 de fevereiro de 2014, por�m, Pizzolato foi preso pelas autoridades italianas na cidade de Maranello. A partir da�, come�ou a longa batalha judicial que levaria � extradi��o do ex-diretor do BB ao Brasil em 23 de outubro de 2016. Ao todo, ele ficou 25 meses fora do Brasil at� ser entregue �s autoridades brasileiras e come�ar a cumprir sua pena.
Para os defensores de Pizzolato, o tempo cumprido por ele na pris�o italiana tamb�m deveria ser contabilizado para a progress�o de regime. A reportagem entrou em contato com a assessoria do TJ-DFT, mas ainda n�o obteve retorno.
A criminalista Ana Paula Aris, que defende Pizzolato, disse que "a atitude do Procurador � louv�vel, por�m n�o resolve a situa��o. O procurador n�o tem o poder de garantia que disse ter na It�lia. A execu��o penal no Brasil e jurisdicionalizada. Infelizmente outros abusos ainda permanecem, no caso de Pizzolato, por exemplo, a aus�ncia de progress�o", afirmou.
"A progress�o at� a presente data n�o foi analisada ao subterf�gio de que Henrique Pizzolato n�o pagou a multa imposta no ac�rd�o da AP 470. Nos termos do artigo 51 do C�digo Penal, a multa � d�vida de valor. Pris�o por d�vida � inconceb�vel", concluiu a defensora.