A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que cerca de R$ 50 mil repatriados de Henrique Pizzolato, condenado na A��o Penal 470 (mensal�o), sejam depositados na Conta �nica do Tesouro. Pizzolato foi condenado por peculato, lavagem de dinheiro e corrup��o passiva a 12 anos e sete meses de pris�o. Atualmente, cumpre pena na Papuda, em Bras�lia.
As informa��es foram divulgadas no site da Procuradoria-Geral da Rep�blica.
A Procuradoria pede que o dinheiro repatriado seja destinado ao or�amento da Uni�o, com vincula��o ao c�digo da receita do Minist�rio P�blico Federal, destinada a a��es de combate � corrup��o. N�o h� destina��o direta de valores ao Minist�rio P�blico Federal.
Segundo o secret�rio de coopera��o internacional, Vladimir Aras, Pizzolato foi condenado por uma les�o aos cofres federais da ordem de R$ 2,054 milh�es (valor atualizado em julho de 2014). Al�m disso, devido � sua fuga, o Minist�rio P�blico Federal desembolsou mais de R$ 170 mil para sua captura. Tais valores n�o incluem as despesas da Advocacia-Geral da Uni�o e da Pol�cia Federal, que tamb�m auxiliaram no processo de extradi��o da It�lia para o Brasil.
Atendendo a pedido complementar da Procuradoria-Geral da Rep�blica, acess�rio do requerimento de extradi��o, a It�lia enviou � Caixa Econ�mica Federal (CEF) uma ordem de pagamento de € 13.788,17, cerca de R$ 50 mil na cota��o atual. O dinheiro estava com Henrique Pizzolato quando ele foi preso na cidade italiana de M�dena, em fevereiro de 2014. O relator da A��o Penal 470, ministro Lu�s Roberto Barroso, havia ordenado � Caixa, em agosto de 2015, a abertura de uma conta banc�ria judicial, relacionada � Execu��o Penal 10 no Supremo Tribunal Federal.
Pizzolato foi extraditado para o Brasil em outubro de 2015, ap�s uma s�rie de recursos em que buscava convencer a It�lia de que o sistema penitenci�rio brasileiro n�o tinha meios de garantir o respeito a seus respeitos fundamentais. Ele havia escapado para a It�lia em 2013. A atua��o coordenada de �rg�os brasileiros - como a Procuradoria-Geral da Rep�blica, o Minist�rio da Justi�a, a Advocacia-Geral da Uni�o e o Itamaraty - permitiu que fossem demonstradas as condi��es de recebimento do condenado.
Desde ent�o, a Procuradoria assumiu o compromisso de monitorar o cumprimento da pena do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil. Tr�s visitas j� foram realizadas na Ala dos Vulner�veis da Papuda, onde ele est� preso, e foi verificado que os direitos de Pizzolato "est�o sendo respeitados". Recentemente, foi autorizada a entrada de um m�dico, indicado pela Embaixada da It�lia no Brasil, para tirar d�vidas sobre o estado geral de sa�de de Pizzolato.