O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Bras�lia, autorizou que sejam encaminhadas a Michel Temer as 19 perguntas elaboradas pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha, que arrolou o presidente da Rep�blica como testemunha na a��o em que � r�u, acusado de participa��o em desvios na Caixa Econ�mica Federal.
Nas perguntas enviadas � Presid�ncia, Cunha indaga se Temer tem conhecimento da participa��o do ent�o prefeito do Rio, Eduardo Paes, no esquema. O ex-deputado questiona tamb�m se o presidente, � �poca dos fatos, soube de algum pagamento indevido a Moreira Franco, que era, ent�o, membro do Conselho Curador do FGTS.
Na mesma a��o penal, foram arroladas como testemunhas de defesa o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Moreira Franco, bem como o ex-presidente da Rep�blica Luiz In�cio Lula da Silva. Em novembro do ano passado, Cunha j� havia enviado perguntas a serem respondidas por Temer na condi��o de testemunha de defesa em outro caso, em que o ex-deputado � r�u na primeira inst�ncia da Justi�a Federal do Paran�, acusado de desvios na Petrobras.
No entanto, das 41 perguntas formuladas pela defesa do ex-deputado, 21 foram vetadas pelo juiz S�rgio Moro. Eduardo Cunha est� preso preventivamente em Curitiba desde outubro do ano passado, em decorr�ncia das investiga��es da Lava-Jato.
Confira as 19 perguntas envaidas por Cunha a Temer:
1- Em qual per�odo Vossa Excel�ncia foi presidente do PMDB?
2- Quando da nomea��o do senhor Moreira Franco como vice-presidente de Fundos e Loteria da Caixa Econ�mica Federal, Vossa Excel�ncia exercia a presid�ncia do PMDB?
3- Vossa Excel�ncia foi o respons�vel pela nomea��o dele para Caixa? O pedido foi feito a quem?
4- Em 2010, quando o sr. Moreira Franco deixou a CEF para ir para a coordena��o da campanha presidencial como representante do PMDB, Vossa Excel�ncia indicou Joaquim Lima como seu substituto na referida empresa p�blica?
5- Vossa Excel�ncia conhece a pessoa de Andr� de Souza, representante dos trabalhadores no Conselho no FI/FGTS � �poca dos fatos?
6- Vossa Excel�ncia fez alguma reuni�o para tratar de pedidos para financiamento com o FI-FGTS junto com Moreira Franco e Andr� de Souza?
7- Vossa Excel�ncia conhece Benedito J�nior e L�o Pinheiro?
8- Participou de alguma reuni�o com eles e Moreira Franco para doa��o de campanha?
9- Se a resposta for positiva, estava vinculada a alguma libera��o do FI-FGTS?
10- Andr� da Souza participou dessas reuni�es?
11- Vossa Excel�ncia conheceu F�bio Cleto?
12- Se sim, Vossa Excel�ncia teve alguma participa��o em sua nomea��o?
13- Houve algum pedido pol�tico de Eduardo Paes, visando � acelera��o do projeto Porto Maravilha para as Olimp�adas?
14- Tem conhecimento de oferecimento de alguma vantagem indevida, seja a �rica ou a Moreira Franco, seja posteriormente, para libera��o de financiamento do FI/FGTS?
15- A den�ncia trata da suspeita do recebimento de vantagens providas do cons�rcio Porto Maravilha (Odebrecht, OAS e Carioca), Hazdec, Aquapolo e Odebrecht Ambiental, Saneatins, Eldorado Participa��es, Lamsa, Brado, Moura Debeux, BR Vias. Vossa Excel�ncia tem conhecimento, como presidente do PMDB at� 2016, se essas empresas fizeram doa��es a campanhas do PMDB. Se sim, de que forma?
16- Sabe dizer se alguma delas fez doa��o para a campanha de Gabriel Chalita em 2012?
17- Se positiva a resposta, houve a participa��o de Vossa Excel�ncia? A doa��o estava vinculada � libera��o desses recursos da Caixa no FI/FGTS?
18- Como vice-presidente da Rep�blica desde 2011, Vossa Excel�ncia teve conhecimento da participa��o de Eduardo Cunha em algum fato vinculado a essa den�ncia de cobran�a de vantagens indevidas para libera��o de financiamentos do FI/FGTS?
19- Joaquim Lima continuou como vice-presidente da Caixa Econ�mica Federal em outra �rea a partir de 2011 e est� at� hoje, quem foi o respons�vel pela sua nomea��o?