O processo de cassa��o da chapa Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem potencial para se arrastar at� o pr�ximo ano, avaliam especialistas em direito eleitoral. As possibilidades de recursos � pr�pria Corte e ao Supremo Tribunal Federal (STF) abrem espa�o para que o caso n�o seja julgado em definitivo at� o fim do mandato do ministro relator Herman Benjamin, que se encerra em outubro. A demora para o julgamento divide opini�es, inclusive, entre interlocutores palacianos. Para alguns, o atraso pode fragilizar ainda mais o governo do peemedebista diante do vazamento de novas dela��es. Outros entendem que a protela��o � a melhor estrat�gia para que o presidente termine o mandato sem correr o risco de a chapa Dilma-Temer sem cassada.
Assessores de Benjamin afirmam que ele apresentar� o relat�rio at� maio, mas caber� ao presidente do TSE, Gilmar Mendes, colocar o processo na pauta do plen�rio. O especialista em direito eleitoral Pedro Horta explicou que, mesmo no pleno, o caso pode ser protelado. As possibilidades s�o muitas. Tanto o colegiado de ministros como o Minist�rio P�blico Federal podem solicitar novas dilig�ncias para o esclarecimento dos fatos. Horta ainda destacou que um magistrado pode pedir vistas, o que tamb�m atrasaria o julgamento.
Al�m disso, o pedido de novas per�cias prejudicaria o andamento da a��o ou uma situa��o em que o ministro revisor apresente um voto totalmente contr�rio ao do relator. H� tamb�m os embargos de declara��o no pr�prio TSE para protelar o julgamento, com o pretexto de que alguma parte do caso n�o est� clara o suficiente. Recursos ao STF tamb�m seriam poss�veis, destaca Horta. “Se tiver mat�ria constitucional arguida quanto a priva��o da cidadania plena, pode o STF ser provocado a se pronunciar”, destacou o advogado.
Outro debate que ter� peso significativo na decis�o � se os magistrados aceitar�o a tese de que as contas de Dilma e de Temer podem ser julgadas separadas. Por enquanto, a an�lise das contas de campanha da chapa presidencial de 2014 est� sendo feita em conjunto. Horta defende que a exist�ncia de dois registros distintos para a arrecada��o de recursos abrem a possibilidade de que o caso seja analisado separadamente. “O clamor da opini�o p�blica n�o deve deixar o processo ser descontinuado. Mas as possibilidades de ele se arrastar por mais tempo existem”, aposta.
Temores
No governo, uma ala de assessores do presidente de Rep�blica teme que a demora para o julgamento das contas da chapa possa comprometer o tr�mite das reformas no Congresso Nacional, sobretudo a da Previd�ncia Social. Isso ocorreria se novas dela��es comprometessem integrantes da base aliada que dividiram o n�cleo de apoio ao Executivo. Tanto a equipe econ�mica de Temer quanto os articuladores pol�ticos trabalham para que o tema seja apreciado pela C�mara dos Deputados e pelo Senado Federal ainda no primeiro semestre.
Um interlocutor explicou que o avan�o do tema no Legislativo, ainda no primeiro semestre, seria essencial para que o pa�s n�o voltasse a perder credibilidade junto aos investidores e continuasse em recess�o. “Os riscos s�o enormes e ser� importante conseguir coes�o da base para que n�o haja uma ruptura que jogar� o pa�s de vez no buraco. Os problemas pol�ticos ainda s�o graves e cada passo precisa ser dado com extrema cautela”, alertou o auxiliar de Temer. Outro acredita que o melhor caminho � usar de todos os recursos poss�veis para que o mandato de Temer chegue ao fim antes do processo.
Caso a chapa seja cassada este ano, a legisla��o prev� a realiza��o de uma elei��o indireta pelo Congresso. Mas h� d�vidas quanto ao per�odo de interinidade at� o novo pleito. Em tese, o sucessor de Temer � o atual presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia, contudo, aparece citado na dela��o feita por Claudio Melo � for�a-tarefa de Curitiba. Se o demista vier a ser cassado, a presid�ncia cair� no colo da atual presidente do STF, C�rmem L�cia, a quem caber� marcar a data da escolha do novo presidente.
Em uma suposta elei��o indireta, surgem como cotados para a vaga os ministros aposentados do STF Nelson Jobim e Carlos Ayres Britto e at� o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Jobim, atualmente, � s�cio do BTG Pactual. FHC � presidente de honra do PSDB; e Ayres Britto chegou a ser cotado para o Minist�rio da Justi�a, mas declinou do convite.
Mendes defende o foro privilegiado
Durante evento em S�o Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu a prerrogativa de foro como mecanismo de “preserva��o da institucionalidade” e criticou a proposta de extin��o. Na opini�o do magistrado, o assunto tem de ser tratado pelo Congresso e n�o pelo STF. Mais cedo, Mendes defendeu mudan�as no sistema de financiamento de campanha eleitoral. Para ele, se a lei atual que pro�be financiamento empresarial a pol�ticos e partidos n�o for modificada, a elei��o presidencial de 2018 poder� ocorrer em um quadro de “anomia (aus�ncia de regras)” e de “falta de controle”. Ao ser questionado sobre conte�do dos depoimentos de ex-executivos da Odebrecht ao TSE no processo que julga a chapa Dilma/Temer, o ministro considera que o pa�s vive um “descalabro”.