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Estado de Minas

L�der do PT na C�mara diz que decis�o que tornou Raupp r�u no STF � 'muito grave'

Segundo Zarattini a posi��o do STF 'praticamente criminaliza as doa��es legais' e que coloca 'todos numa situa��o muito dif�cil'.


postado em 08/03/2017 14:37 / atualizado em 08/03/2017 14:54

O l�der do PT na C�mara, deputado Carlos Zarattini (SP), considerou "grave" a decis�o da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que tornou o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) r�u por ter recebido doa��o oficial de uma empreiteira. Os ministros indicaram que doa��es oficiais de campanha podem disfar�ar o pagamento de propina e, portanto, configurar crime.

Para Zarattini, a posi��o dos ministros do STF praticamente "criminaliza" as doa��es legais. "Consideramos que foi um equ�voco do STF", afirmou na manh� desta quarta-feira, 8.

O petista admitiu que pode haver corrup��o em alguma doa��o, mas que isso n�o pode ser generalizado. "Era necess�rio que houvesse comprova��o que houve ato de corrup��o", comentou. Segundo Zarattini, a decis�o da Segunda Turma coloca todos "numa situa��o muito dif�cil". "� muito grave essa posi��o do STF", emendou.

O l�der do DEM, Efraim Filho (PB), defendeu que existindo provas de que houve corrup��o, o crime deve ser punido. "As investiga��es s�o bem-vindas, elas devem ocorrer, entretanto � preciso definir o que � caso de corrup��o, o que � caso de financiamento il�cito de campanha e o que � caso de doa��es oficiais, para n�o jogar todas na mesma vala comum e assim acabar dando decis�es diferentes para casos id�nticos", observou.

J� o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), contemporizou e disse que o senador ter� condi��es de provar sua inoc�ncia. "Se, no decorrer do processo, n�o ficar claro que h� uma vincula��o entre doa��o e algum pedido indevido, o processo vai ser rejeitado, vai ser arquivado", concluiu.


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