Promotor de BH acusado de atrasar e paralisar processos � transferido

O promotor Eduardo Nepomuceno n�o faz mais parte da Procuradoria do Patrim�nio P�blico de Belo Horizonte. Ele foi transferido para a 12ª Promotoria de Ju�zo Criminal. O ato do procurador -geral de Justi�a de Minas Gerais, S�rgio Tonet, determinando sua transfer�ncia foi publicado no �ltimo dia 10, no Di�rio Oficial do Minist�rio P�blico. Nepomuceno foi afastado do Patrim�nio P�blico por decis�o do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP), confirmada m�s passado, depois da rejei��o de um recurso apresentado por sua defesa contra o afastamento.

Em dezembro passado, o CNMP aplicou a pena de remo��o compuls�ria ao promotor sob acusa��o de “paralisa��o e atraso no andamento de inqu�ritos civis, falta de racionalidade na condu��o de procedimentos de investiga��o, tardio decl�nio de atribui��es ao MPF, viola��o de sigilo judicial em processo envolvendo a Federa��o do Com�rcio de Minas Gerais (Fecom�rcio) e tentativa de burla de garantias asseguradas a conselheiros do Tribunal de Contas e da usurpa��o de atribui��es de outros �rg�os de execu��o do MP”.

O promotor tamb�m foi acusado de ter violado a lei ao conduzir inqu�ritos marcados pela “aus�ncia de racionalidade e de desrespeito � dignidade das pessoas submetidas a investiga��es que duraram anos sem que houvesse, desde o in�cio, a presen�a de justa causa para a instaura��o”. Nepomuceno recorreu contra a decis�o no pr�prio conselho e tamb�m ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas todos os recursos foram negados.