Vereador anuncia fim de parceria para obras em postos de sa�de de BH

A Prefeitura de Belo Horizonte vai cancelar o contrato de parceria p�blico-privada (PPP) para constru��o, reforma e gerenciamento de 78 centros de sa�de da capital e um laborat�rio. O an�ncio do cancelamento foi feito pelo vereador Gilson Reis (PCdoB), que at� o m�s passado era l�der do prefeito Alexandre Kalil (PHS), da tribuna da C�mara Municipal, durante a sess�o plen�ria dessa segunda-feira (13). Segundo ele, a informa��o foi dada a ele pelo pr�prio prefeito Alexandre Kalil (PHS).

O contrato da PPP foi assinado em abril do ano passado, durante a gest�o do prefeito M�rcio Lacerda (PSB), mas, de acordo com a Secretaria de Sa�de � �poca, n�o saiu do papel. A concorr�ncia foi vencida pelo cons�rcio formado pelas construtoras Cowan, respons�vel pela constru��o do viaduto que caiu durante a Copa do Mundo, e a Odebrecht, investigada pela Opera��o Lava-Jato. O prazo de vig�ncia da parceria � de 20 anos e o valor estimado de cerca de R$ 2 bilh�es, a maioria oriunda dos cofres p�blicos. A contrapartida da iniciativa privada seria de R$ 200 milh�es.

Procurada pela reportagem, a PBH Ativos, respons�vel pelo gerenciamento da parceria, n�o quis se pronunciar. J� a prefeitura, por meio de sua assessoria de comunica��o, disse que n�o iria comentar a fala do vereador e que s� o prefeito, que n�o foi localizado, poderia tratar do assunto.

Gilson Reis, que sempre foi cr�tico das PPPs e da atua��o da PBH Ativos, comemorou a decis�o. “N�s entramos na Justi�a contra a PBH Ativos porque essas PPPs iriam para dentro da empresa como ativos e o prefeito ent�o tomou a decis�o de anular a contrata��o”, informou o vereador. Ele disse j� ter cobrado prefeito a retomada das obras de constru��o e reforma dos postos de sa�de pela pr�pria prefeitura e n�o mais pela iniciativa privada.

Segundo ele, uma das PPPs anteriores, na �rea da educa��o apresentou muitos problemas, incluindo custos bem acima do pre�o de mercado, o que levou o prefeito a cancelar tamb�m a da sa�de. “Essa foi uma decis�o s�bia e importante do prefeito, por causa da redu��o do custo desses equipamentos, mas agora � importante recome�ar sua constru��o”, afirma Gilson. A concess�o tem prazo de 20 anos. Nos tr�s primeiros seriam usados para a constru��o dos centros de sa�de com capacidade para atender cerca de 1,4 milh�o de habitantes.

LACERDA A PPP da sa�de foi a quarta assinada pela prefeitura durante as gest�es de Lacerda. A primeira tentativa de fazer a licita��o foi em 2012, mas n�o houve apresenta��o de propostas e ela foi adiada. Em sua retomada, a apresenta��o de propostas foi prorrogada duas vezes at� a escolha do vencedor. A PPP � tamb�m alvo de uma a��o civil p�blica movida pela Promotoria de Sa�de da capital mineira, antes mesmo de o contrato ter sido assinado com as construtoras. Na �poca, a a��o pedia o cancelamento. O motivo seria a falta de transpar�ncia do processo licitat�rio e tamb�m de estudos sobre a capacidade da administra��o para pagar os investimentos, a viabilidade financeira do modelo e de especifica��es mais claras de quais tipos de servi�os seria prestados pelo cons�rcio. Al�m disso, a a��o tamb�m alegou que o contrato podia gerar endividamentos vultuosos para as administra��es seguintes. O promotor respons�vel pela a��o, N�lio Costa J�nior, n�o foi localizado pela reportagem para comentar o andamento da a��o.