Bras�lia- O deputado Wadih Damous (PT-RJ) apresentou uma s�rie de projetos que, se aprovados, podem afetar as investiga��es da Lava-Jato. Uma das propostas estabelece que processos ou procedimentos penais ser�o extintos, sem julgamento de m�rito, se n�o forem conclu�dos em um ano.
As propostas tamb�m foram apresentadas em meio � expectativa dos pedidos de investiga��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica contra pol�ticos, com base na dela��o da Odebrecht.
No projeto que trata sobre extin��o de processos penais, Damous disse que a proposta busca a "efetividade da garantia constitucional da razo�vel dura��o do processo". Caso seja aprovado, o projeto afetaria a Lava-Jato, j� que a maioria dos processos da opera��o dura mais de um ano. A Procuradoria-Geral da Rep�blica apresentou a primeira lista com pelo menos 50 pol�ticos investigados em mar�o de 2015. At� agora, n�o houve condena��o e quatro parlamentares se tornaram r�us por decis�o do STF.
Alguns dos projetos apresentados por Damous se contrap�em �s propostas do Minist�rio P�blico Federal no pacote anticorrup��o levado ao Congresso. Entre eles, o que prev� a anula��o de senten�as e decretos de pris�o preventiva fundamentados apenas em dela��es.
O MPF prop�s a valida��o do uso de provas obtidas de maneira il�cita e a cria��o de possibilidade para justificar pris�es preventivas - para identificar e localizar produto do crime. Essas propostas acabaram recusadas.
"Dela��o premiada n�o � s� para o doutor S�rgio Moro, n�o. Qualquer pessoa pode ser alvo. Hoje a gente s� pensa em Lava- Jato. A Lava Jato vai passar, mas o direito fica. Se o direito for contaminado por um tipo de pr�tica autorit�ria, que desrespeita a lei em nome de qualquer outro bem, � isso que vai ficar. E � isso que n�o gostaria que ficasse", disse o parlamentar.
Outro projeto apresentado pelo petista que contraria o pacote anticorrup��o � o que prev� que o Minist�rio P�blico poder� pedir a suspens�o de um processo caso o delito tenha ocorrido h� mais de cinco anos. No pacote do MPF, as propostas iam no sentido oposto, como a que aumentava os tempos de prescri��o e a que estabelecia que o prazo para prescri��o s� come�aria a contar ap�s esgotados todos os recursos.
Encarceramento
Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio, Damous negou que os projetos tenham o objetivo de atingir a Lava Jato. "Minha maior preocupa��o � com a quest�o do encarceramento. Estamos caminhando para ser o terceiro pa�s com maior n�mero de presos. Mais da metade das pessoas que est�o encarceradas hoje nem deveria estar l�", declarou.