Classe pol�tica intensifica estrat�gias para evitar a degola de lideran�as

A classe pol�tica est� longe de assistir, imp�vida, �s movimenta��es do Minist�rio P�blico e do Poder Judici�rio para acelerar a Opera��o Lava-Jato. Na semana em que deve vir � luz as dela��es da Odebrecht, o Congresso e o Executivo intensificam as estrat�gias para evitar a degola das principais lideran�as pol�tico-partid�rias.

A press�o pela anistia ao Caixa 2 aumenta, como tamb�m o esfor�o para diferenciar o que � propina do que � financiamento irregular — sem falar na tentativa de que as doa��es de empresas privadas possam ser novamente permitidas.

“Existe, sim, uma tentativa da classe pol�tica de se proteger neste momento. Mas, � bom lembrar que, em tempos recentes, a��es semelhantes foram barradas pela press�o da opini�o p�blica e da imprensa”, afirmou o deputado Chico Alencar (PSol-RJ). O pol�tico refere-se � manobra, no fim do ano passado — no mesmo dia em que ocorreu a trag�dia com o avi�o da Chapecoense — para tentar anistiar o Caixa 2.

Agora, a inten��o � fazer com que essa discuss�o seja retomada dentro do projeto das 10 medidas de combate � corrup��o. “Isso n�o cabe, especialmente ap�s a decis�o do STF (Supremo Tribunal Federal) em rela��o ao caso do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) mostrando que doa��es registradas tamb�m podem ter origem il�cita”, completou Chico.

Ex-advogado de Dilma Rousseff no processo de impeachment, Jos� Eduardo Cardozo � contra a generaliza��o de que todos os recursos pagos “por fora” s�o fruto de corrup��o. Ele diz que, muitas vezes, trata-se apenas de um doador que n�o quis se apresentar por achar que aquilo o prejudicaria. “Isso � um il�cito? Claro que �. Mas n�o quer dizer que seja uma pr�tica corrupta”, defendeu Cardozo.

Corrup��o

“Existe caixa 2 fruto de corrup��o e caixa 2 que n�o tem origem em corrup��o. Da mesma forma, existe caixa 1 l�cito e caixa 1 il�cito, derivado da lavagem de dinheiro”, afirmou. Cardozo, que dep�s por videoconfer�ncia ao juiz S�rgio Moro como testemunha de defesa do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, n�o quis entrar no m�rito se esse racioc�nio pode ou n�o abrir espa�o para um acord�o com o intuito de estancar a Lava-Jato. “Esse acord�o estava desenhado desde o impeachment. Agora, t�m de perguntar para eles (os congressistas) se v�o fazer isso ou n�o”, provocou Cardozo.

O presidente nacional do DEM, senador Jos� Agripino Maia (RN), descarta qualquer interpreta��o de que as mudan�as na regra do Caixa 2 sejam sinais de um grande acord�o. “N�o h� nada disso. A legisla��o � bem clara. Se n�s criminalizarmos o Caixa 2, estaremos dizendo que a pr�tica � crime a partir do momento em que a lei for aprovada. N�o podemos estabelecer puni��es retroativas, de acordo com a vis�o de juristas importantes”, defendeu Agripino. Ele lembrou que este assunto j� foi discutido na C�mara e o debate precisa ser encarado pelo Senado. “Podemos discutir essa quest�o junto com as propostas do MP sobre corrup��o”, disse o senador.

O Congresso est� inquieto com a guilhotina que se aproxima dele. Previsto para ser votado hoje, no Senado, o projeto de repatria��o poder� ter uma emenda autorizando que parentes de pol�ticos repatriem dinheiro de contas no exterior. Os deputados tentaram incluir essa proposta quando o projeto tramitava na C�mara, mas a iniciativa foi derrubada por uma emenda de plen�rio. H� quem defenda que a iniciativa seja retomada no Senado.

Embora n�o diretamente, outros temas discutidos tamb�m poder�o ajudar a classe pol�tica a se autopreservar. Os deputados querem apresentar uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) para alterar o atual modelo de financiamento p�blico exclusivo de campanha. A ideia � legalizar novamente as doa��es de empresas ou flexibilizar a contribui��o de pessoas f�sicas. “T�nhamos uma regra que valia at� 2014 e que n�o vale mais (doa��o empresarial). Algo precisa ser feito, porque n�o temos, no Brasil, o h�bito da doa��o de pessoa f�sica”, afirmou um cacique peemedebista.

Nesta quarta-feira est� prevista uma reuni�o, no Planalto, com a presen�a do presidente Michel Temer, e dos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes; da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE). O quarteto vai discutir a reforma pol�tica. “� muito cedo para afirmar algo, at� porque, se houver qualquer impugna��o ao debate, o assunto vir� para o STF e eu n�o posso antecipar meu posicionamento”, disse, ao Correio, o ministro Marco Aur�lio de Mello.