O governo federal ter� uma prova de fogo nesta quarta-feira para avaliar a viabilidade pol�tica e a aceita��o popular da reforma da Previd�ncia enviada ao Congresso Nacional. Enquanto o presidente Michel Temer (PMDB) intensificou a articula��o para angariar votos a favor das mudan�as nas regras de aposentadoria – e colocou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, �s voltas com a Opera��o Lava-Jato, como articulador da vota��o –, as centrais sindicais convocaram para hoje uma paralisa��o nacional contra a proposta de emenda � Constitui��o.
Para tentar sacramentar a reforma, o Minist�rio do Planejamento divulgou nessa qurata-feira (14) n�meros segundo os quais o rombo da Seguridade Social, que inclui sa�de, assist�ncia social e Previd�ncia, cresceu 55,4% entre 2015 e 2016 e chegou a R$ 258,7 bilh�es no ano passado.
Ainda nessa ter�a-feira (14) Temer cobrou do relator da reforma, Arthur Maia (PPS-BA), que n�o se posicione publicamente sobre o assunto. A orienta��o para a base � n�o falar negativamente da proposta e tentar unificar o discurso.
Em Belo Horizonte, as centrais sindicais convocaram ato para as 9h na Pra�a da Esta��o, de onde seguem para a Pra�a Sete e Assembleia. Os sindicalistas prometem parar Minas Gerais. Segundo balan�o divulgado nessa quarta-feira (14), 24 categorias aderiram � mobiliza��o em todo o estado.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra far� novas ocupa��es e amea�ou invadir fazendas caso os deputados federais, especialmente mineiros, aprovem a proposta do governo Temer.
Paralisa��o
V�rias manifesta��es de movimentos populares e centrais sindicais est�o previstas para o Dia Nacional de Paralisa��es. Os metrovi�rios de BH prometem parar 100% a partir da zero hora de hoje, mas, liminar do Tribunal Regional do Trabalho concedida na noite dessa quarta-feira (14), obriga a categoria a manter um m�nimo de 30% de funcionamento. Todas as categorias que protestam consideram a reforma da Previd�ncia um desmonte da aposentadoria dos trabalhadores. O temor � que, com a idade m�nima e o aumento do tempo de contribui��o necess�rios para obter o benef�cio acabem com a aposentadoria do brasileiro.
Os sindicatos dos motoristas e trabalhadores em transporte rodovi�rio e o dos metrovi�rios de S�o Paulo informaram que v�o paralisar as atividades hoje. Aproximadamente nove milh�es de pessoas usam os coletivos diariamente. J� o metr� transporta cerca de cinco milh�es. Mas, nessa quarta-feira (14) � tarde, a ju�za Maria Gabriella Pavl�poulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda P�blica Central, deferiu liminar ao pedido da administra��o do prefeito Jo�o Doria (PSDB). A medida determina que o sindicato garanta o funcionamento do sistema de transporte coletivo de �nibus, com o m�nimo de 85% da frota operando em linhas que atendam hospitais e escolas e 70% nas demais linhas, informou a Justi�a. “A magistrada fixou multa de R$ 5 milh�es por hora em caso de descumprimento”, diz nota da corte.
“Essa n�o � uma reforma emend�vel, ela precisa ser derrotada. Nossa luta � para derrotar a reforma da Previd�ncia no Congresso Nacional”, afirmou a presidente da Central �nica dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT), Beatriz Cerqueira. Ela informou que o grupo iniciou um processo de press�o aos deputados federais mineiros para que a bancada do estado vote contra o projeto. “Os atos n�o se concentram s� na capital, a proposta � parar Minas Gerais”, afirmou.
ESCOLAS Mais de 20 escolas particulares das maiores do estado, como Santo Agostinho, Santo Ant�nio, Loyola e Bernoulli, anunciaram que n�o v�o abrir as portas para marcar a posi��o dos professores contra a reforma da Previd�ncia. J� nas escolas p�blicas a paralisa��o de hoje ser� o in�cio de uma greve por tempo indeterminado. Al�m da pauta da reforma da Previd�ncia, eles se mobilizam pelo cumprimento da lei do piso nacional da educa��o e do acordo do governador Fernando Pimentel (PT) de conceder a recomposi��o salarial para a categoria no estado.
O presidente do Sindfisco, Lindolfo Fernandes de Castro, contesta a informa��o de que a reforma seria necess�ria por causa de um deficit da Previd�ncia. “Pelos dados que pegamos do pr�prio governo, a Seguridade Social teve uma receita de R$ 673,9 bilh�es em 2015. As despesas com benef�cios foram de R$ 428,9 bilh�es e, somados outros gastos, ainda sobra um superavit de R$ 11 bilh�es”, afirma.