Planejamento espera aprova��o integral da reforma da Previd�ncia no 1� semestre

Bras�lia- O assessor especial do Minist�rio do Planejamento, Arnaldo Lima, disse que o calend�rio com que o governo trabalha para a aprova��o integral da reforma da Previd�ncia est� mantido, mesmo com a expectativa de a divulga��o das dela��es da Odebrecht retardarem o trabalho no Congresso Nacional. "Continuamos trabalhando com a aprova��o integral no Congresso Nacional no primeiro semestre", afirmou.

O governo aproveitou a divulga��o do balan�o da seguridade social, que apontou um rombo de R$ 258,7 bilh�es, para rebater v�deos e argumentos contr�rios � reforma da Previd�ncia, muitos divulgados em redes sociais. "Estamos no meio de uma guerra de comunica��o em que algumas mentiras acabam prevalecendo", afirmou o assessor.

Lima contestou as contas de entidades - como a Associa��o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Anfip) - que afirmam que a Previd�ncia �, na verdade, superavit�ria. De acordo com Lima, as contas da entidade n�o est�o de acordo com a Constitui��o e incluem nas receitas ren�ncias com desonera��o e valores desvinculados pela Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU), e por outro lado, excluem das despesas gastos com inativos e com ativos da �rea de Sa�de.

"Eles inflam as suas receitas e reduzem a despesa retirando gastos que est�o ancorados na Constitui��o", afirmou. "Qualquer alternativa � uma forma de fugir do debate, especialmente por aqueles que s�o os mais afetados, que s�o os servidores p�blicos".

O Planejamento enviar� o material com dados da seguridade social para deputados e senadores e municiar� lideran�as nas discuss�es da Previd�ncia. "A reforma da Previd�ncia n�o � dura, � necess�ria", completou Lima.

O secret�rio de Or�amento Federal, George Soares, refor�ou o argumento de que o aumento das despesas da Previd�ncia se tornar� insustent�vel ao longo do tempo. Entre 2000 e 2016, h� um crescimento de 8 pontos porcentuais na participa��o das despesas do regime geral de Previd�ncia na seguridade social. O secret�rio apresentou dados que mostram que haveria d�ficit da seguridade social mesmo sem a desvincula��o de receitas - ou seja, se todas as contribui��es originalmente criadas para financiar a seguridade social fossem destinadas para esse fim.

D�ficit

O Planejamento atribui o crescimento do d�ficit da seguridade social a um aumento no n�mero de benefici�rios, do valor dos benef�cios e da longevidade. "Estamos incluindo mais pessoas, por mais tempo e com valor maior", afirmou.

De acordo com Soares, o aumento do d�ficit da Previd�ncia foi impactado pela queda de receitas, mas existira independentemente da recess�o. "A recess�o foi gerada por desequil�brio fiscal que adv�m em parte da Previd�ncia", completou.

Eles ressaltaram que a reforma n�o � no curto prazo e que as despesas com a Previd�ncia continuar�o crescendo mesmo com as mudan�as. Atualmente, o regime pr�prio, geral e os Benef�cios de Presta��o Continuada ocupam 56% das despesas da Uni�o. Mesmo com a reforma, esse montante subir� para 66% em 10 anos. Sem qualquer mudan�a, por�m, iria a 82% no mesmo prazo.

Lima disse que a reforma � ison�mica e atingir� todos, inclusive militares. "Estamos discutindo a reestrutura��o do plano de carreira dos militares", afirmou.