Com o fim do prazo para a apresenta��o de emendas, a comiss�o especial que analisa a reforma da Previd�ncia recebeu 146 sugest�es ao texto encaminhado pelo governo. As propostas visam alterar pontos espec�ficos ou at� mesmo suprimir ou modificar a totalidade da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 287/16, que trata do tema.
O prazo foi encerrado ap�s o final da sess�o do plen�rio da C�mara na noite desta ter�a-feira. Entretanto, j� h� v�rios requerimentos de deputados pedindo a prorroga��o do prazo. Isso porque, para apresentar uma emenda, s�o necess�rias 171 assinaturas. Os parlamentares argumentam que n�o houve tempo h�bil para conseguir o apoio dos colegas.
Caso n�o haja prorroga��o, caber� ao relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), analisar cada uma das emendas e decidir se elas ser�o incorporadas ao texto. Maia disse que para facilitar o trabalho ir� dividir as sugest�es por temas. “E, a partir da�, come�ar a estabelecer uma conversa com a possibilidade de melhorar o texto”, disse.
O texto da reforma da Previd�ncia fixa, entre outras regras, a idade m�nima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com contribui��o m�nima de 25 anos. A maior parte das emendas tenta assegurar direitos previstos na legisla��o atual e que o texto encaminhado pelo governo pretende mudar.
Dentre os pontos que mais receberam emendas est�o a idade m�nima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem, o fim das aposentadorias especiais, como a de professores e pessoas com defici�ncia, as regras para a concess�o do Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), a quest�o do n�o ac�mulo de aposentadorias e as altera��es para a concess�o da aposentadoria rural.
De acordo com Maia, “o governo acredita muito na proposta que mandou". No entanto, como relator, ele avalia que a aprova��o na comiss�o ser� mais simples, uma vez que caber� ao plen�rio a palavra final sobre o texto, em duas vota��es.
“Estamos nessa fase de fazer uma an�lise das emendas que est�o a�. Mas vamos trabalhar com o pensamento m�dio do plen�rio da C�mara. � muito mais simples aprovar esse texto na comiss�o do que aprovar no �mbito do plen�rio. � l� que as coisas v�o se decidir”, afirmou.