Ap�s reuni�o, Temer, Gilmar, Eun�cio e Maia defendem em nota a reforma pol�tica

Bras�lia - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta desta quarta-feira, 15, que o sistema pol�tico-eleitoral brasileiro precisa passar por uma reforma "s�ria" para acabar com as "distor��es". Ap�s reuni�o de mais de uma hora no Pal�cio do Planalto para tratar sobre o tema, Mendes, o presidente Michel Temer e os presidentes do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), emitiram nota em que disseram que o debate para essa reforma n�o busca "apagar o passado", mas "olhar com resolu��o para o futuro".

"Estamos na Justi�a eleitoral extremamente preocupados com todo esse desenvolvimento e mau desenvolvimento do sistema pol�tico-eleitoral", afirmou Mendes na entrevista coletiva. Para ele, uma das quest�es mais graves a serem enfrentadas � mudan�a do modelo de financiamento de campanha. Para ele, essa discuss�o n�o pode ser dissociada de mudan�a no sistema eleitoral. "N�o adianta nada falar-se de criar um sistema p�blico de financiamento, por exemplo, com o sistema que temos hoje de lista aberta. E essa � uma das quest�es mais graves que temos", afirmou o presidente do TSE.

De acordo com Mendes, ele, Eun�cio, Maia e representantes do governo devem voltar a se reunir na pr�xima quarta-feira, 22, para discutir como viabilizar essa reforma.

Parlamentares e ministros do TSE est�o discutindo a cria��o de um "fundo eleitoral", com recursos do Tesouro Nacional, para bancar as campanhas e a ado��o do sistema de vota��o por lista fechada para elei��o de parlamentares, quando o eleitor vota em um partido, que apresenta uma lista pr�-ordenada dos candidatos. Hoje, o eleitor vota diretamente no candidato.

Em meio aos avan�os da Opera��o Lava-Jato sobre pol�ticos, lideran�as partid�rias tamb�m articulam para incluir no debate sobre a reforma pol�tica uma poss�vel "blindagem" de doa��es eleitorais oficiais, o chamado caixa 1, e anistia para o caixa 2. As negocia��es avan�aram ap�s recente decis�o da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar r�u o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. A acusa��o era de de que os R$ 500 mil doados oficialmente pela construtora Queiroz Galv�o � campanha de Raupp ao Senado em 2010 seriam "propina disfar�ada".

Amplo consenso

Na nota enviada ap�s a reuni�o, Gilmar Mendes e os presidentes da Rep�blica, da C�mara e do Senado afirmaram ainda que h� um "amplo consenso" entre eles sobre a necessidade e a urg�ncia de uma reforma pol�tica no Brasil. "H� amplo consenso sobre a necessidade e a urg�ncia de reforma do sistema pol�tico-eleitoral brasileiro. Essa realidade incita os poderes da Rep�blica e a sociedade civil a se unirem para a efetiva��o das mudan�as que levem a uma melhora expressiva na representa��o pol�tica nacional", diz o primeiro par�grafo do documento.

Na nota, eles afirmam que a reforma pol�tica que querem fazer tem como objetivos, entre outros pontos: buscar a racionaliza��o do sistema pol�tico; redu��o dos custos das campanhas pol�ticas; fortalecimento institucional das legendas; e maior transpar�ncia e simplifica��o das regras eleitorais. "Esse debate n�o busca apagar o passado, mas olhar com resolu��o para o futuro, construindo o sistema mais adequado aos tempos atuais e atendendo melhor aos des�gnios de nossa democracia e �s expectativas de nosso povo", dizem Temer, Gilmar, Maia e Eun�cio na nota.