S�o Paulo - O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), expediu nessa quarta-feira, 15, os mandados de cita��o para que o ex-presidente do Senado e l�der do PMDB na Casa Renan Calheiros (AL), seu aliado, o deputado federal An�bal Gomes (PMDB-CE), e um executivo da empreiteira Serveng apresentem suas defesas na den�ncia da Lava Jato contra eles.
O prazo para os investigados apresentarem suas defesas formalmente ao STF � de 15 dias corridos, e come�a a contar a partir do momento em que eles recebem e assinam a notifica��o da Corte. Ap�s as an�lises das defesas e da den�ncia da PGR, o ministro elabora seu voto e libera o caso para ser julgado pela Turma do Supremo, que, ent�o, decidir� se abre ou n�o a a��o penal contra Renan.
Acusa��o
Segundo a den�ncia da Lava Jato, Renan teria recebido R$ 800 mil em propina por meio de doa��es da empreiteira Serveng. O deputado An�bal Gomes foi denunciado junto com Renan. No pedido, o procurador-geral solicita ainda a perda das fun��es p�blicas dos parlamentares.
Em troca dos valores, Renan e An�bal teriam oferecido "apoio pol�tico" ao ent�o diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que mantinha a empreiteira em licita��es da estatal petrol�fera.
Foram identificadas duas doa��es oficiais ao PMDB, nos valores de R$ 500 mil e R$ 300 mil, em 2010, operacionalizadas por um diretor comercial da Serveng, tamb�m denunciado.
A acusa��o aponta, ainda, que esses valores seguiram do Diret�rio Nacional do PMDB para o Comit� Financeiro do PMDB/AL e deste para Renan, mediante diversas opera��es fracionadas, "como estrat�gia de lavagem de dinheiro".
Nesta semana, a Segunda Turma do Supremo aceitou a den�ncia contra o senador Valdir Raupp (PMDB) por corrup��o e lavagem de dinheiro, abrindo margem � tese da Lava Jato de que as doa��es eleitorais teriam sido utilizadas para lavagem de dinheiro.
Renan j� � r�u perante o STF em uma a��o penal e alvo de outros dez inqu�ritos, al�m desta den�ncia sobre propina de R$ 800 mil.
Defesas
Renan Calheiros afirmou nesta quarta-feira que "sempre defendeu qualquer investiga��o" da Justi�a. "A investiga��o � a oportunidade de se demonstrar o contr�rio. Acho que nenhum homem p�blico deve se colocar acima da investiga��o", declarou, ao comentar a nova lista de Janot encaminhada nesta ter�a-feira, 14, ao STF. A assessoria do peemedebista informou que ele ainda n�o foi notificado e que, por isso, n�o vai comentar a acusa��o.
Quando o ministro Fachin determinou o prazo de 15 dias para as defesas se manifestarem,os criminalistas Gustavo Souto e Aguimon Rocha, que defendem An�bal Gomes, afirmam que "n�o existem elementos para o oferecimento da den�ncia".
"O deputado Federal An�bal Gomes entende que n�o existem elementos para o oferecimento da den�ncia, tanto que compareceu ao depoimento (...) e o delegado o dispensou porque o requerimento de dila��o de prazo da Policia Federal para conclus�o do inqu�rito, que entendia pela necessidade de realiza��o de outras dilig�ncias, foi indeferido pelo Ministro Relator do caso. Por tal raz�o, a defesa t�cnica do Deputado ser� apresentada no momento oportuno, com o prop�sito de demonstrar a total improced�ncia da acusa��o do MPF".