Bras�lia, 16 - Diante das turbul�ncias provocadas pela Lava-Jato, o senador Jos� Serra (PSDB-SP) deve apresentar na pr�xima semana uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que retira da Carta os dispositivos que regulam o sistema eleitoral. O assunto foi discutido no jantar realizado na quarta-feira, 15, na casa do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, com a participa��o do presidente Michel Temer e de v�rios convidados do Congresso.
A ideia de criar um modelo de financiamento p�blico de campanhas, com uma lista fechada de candidatos para as elei��es de 2018, ocupou as rodas de conversa naquela noite, mas foi a proposta de Serra que chamou mais aten��o.
Serra e alguns dos convidados de Mendes - entre eles os presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), al�m do senador A�cio Neves (PSDB-MG) - est�o na lista de Janot. O presidente do TSE, por sua vez, vai analisar o processo de cassa��o da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.
A proposta de desconstitucionaliza��o do sistema eleitoral � considerada importante por Serra para que todas as mudan�as sugeridas na reforma pol�tica possam ser feitas por projeto de lei. Ele, por exemplo, defende o voto distrital misto. Atualmente, essa altera��o depende de emenda constitucional.
Uma mudan�a na Constitui��o precisa ser aprovada em duas vota��es na C�mara e duas no Senado, com qu�rum de tr�s quintos dos parlamentares. Um projeto de lei, no entanto, pode passar por maioria simples, com apenas um turno de vota��o em cada Casa.
Serra tamb�m prega o parlamentarismo e pediu a Eun�cio que crie um grupo para discutir o sistema de governo. Embora o pr�prio Temer tenha ouvido com interesse a proposta do tucano, aliados do Pal�cio do Planalto disseram � reportagem que a ideia n�o � fact�vel a curto prazo.
O novo modelo defendido pela c�pula do governo, do Congresso e do pr�prio TSE prev� mudan�as que n�o precisem de PEC, como a autoriza��o para que as legendas usem o Fundo Partid�rio em campanhas e as listas fechadas de candidatos. Por essa f�rmula, os partidos escolhem os concorrentes que comp�em a chapa e os eleitores votam apenas na legenda.
"Se quisermos aprovar qualquer altera��o na lei eleitoral para 2018 � necess�rio que seja um projeto de lei, e n�o uma PEC", afirmou Eun�cio. Na sua avalia��o, Temer n�o vetar� a proposta de lista fechada, caso o texto seja aprovado pelo Congresso.
Tudo indica, por�m, que o Congresso pretende encaixar um "jabuti" no projeto da reforma, na tentativa de anistiar o caixa 2. A articula��o para salvar pol�ticos avan�ou depois que o Supremo decidiu tornar r�u o senador Valdir Raupp (RO), ex-presidente do PMDB. Para a Corte, uma doa��o de R$ 500 mil recebida por ele da empreiteira Queiroz Galv�o, apesar de declarada � Justi�a Eleitoral, n�o passou de "propina disfar�ada".