O jurista Alexandre de Moraes, de 48 anos toma posse nesta quarta-feira (22) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele teve o nome aprovado pelo plen�rio do Senado, no dia 22 de fevereiro deste ano e ocupar� a vaga deixada por Teori Zavascki, que morreu em janeiro em um acidente a�reo em Paraty (RJ).
Moraes se tornou ministro da Justi�a em maio de 2016, quando o vice-presidente Michel Temer asumiu interinamente a Presid�ncia da Rep�blica, durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff.
Nos cargos p�blico que ocupou, Moraes ficou conhecido por sua personalidade controversa. S�o fartas as pol�micas envolvendo o novo ministro do STF.
Como ministro da Justi�a, ganhou repercuss�o nacional a imagem de Moraes com um fac�o na m�o e roupa preta, como um ninja da Pol�cia Federal, cortando p�s de maconha. Ele foi duramente criticado por especialistas em seguran�a p�blica.
Ao lado de outros ministros, Moraes promoveu a��es para garantir a seguran�a dos Jogos Ol�mpicos do Rio de Janeiro. � �poca, ele anunciou uma opera��o da Pol�cia Federal que prendeu dez suspeitos de planejar atos terroristas no evento esportivo.
A iniciativa se revelou eivada de contradi��es. Liberados depois do evento no Rio de Janeiro, o assunto caiu no esquecimento.
Pres�dios
No in�cio do ano, com a grave crise dos pres�dios, voltou a polemizar. Entre as diversas declara��es que deu, a que mais causou dor de cabe�a ao ent�o ministro da Justi�a foi ter negado que o governo federal recusou socorro ao sistema penitenci�rio.
A governadora de Roraima, Suely Campos(PP), desmentiu o ministro. Ela tornou p�blica uma carta protocilada no Minist�rio da Justi�a, bem antes da rebeli�o que ocorreu no estado, informando a precariedade do sistema prisional e pedindo recursos para enfrentar o problema.
O gesto da governadora aconteceu na semana que mais de 30 presos foram mortos na Penitenci�ria Agr�cola de Monte Cristo, em Boa Vista, no Acre, e outros 60 perderam a vida, em Manaus. Em Roraima, foram registradas 31 mortes nas pris�es do estado.
Lava-Jato
Em campanha eleitoral no ano passado, no interior de S�o Paulo, Moraes contou a integrantes da organiza��o Movimento Brasil Limpo que ocorreria uma nova fase da Opera��o Lava-Jato.
“Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando voc�s virem esta semana, v�o se lembrar de mim”, disse o ent�o ministro da Justi�a.
Dito e feito. No dia seguinte, a Pol�cia Federal realizou a Opera��o Omert�, que prendeu o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT).
Al�m do minist�rio no governo Lula, Palocci foi prefeito, justamente, de Ribeir�o Preto em dois mandatos e advers�rio hist�rico de Duarte Nogueira (PSDB), para quem Moraes fez campanha para prefeito.
� �poca, o presidente Temer teria repreendido o ministro pelas declara��es, visto que ele feriu o decoro inerente ao cargo que ocupava.
Carreira
Alexandre de Moraes iniciou a carreira como promotor de Justi�a no Minist�rio P�blico de S�o Paulo, em 1991, cargo que exerceu at� 2002.
Moraes ficou conhecido como “supersecret�rio” na gest�o de Gilberto Kassab (PSD) na prefeitura de S�o Paulo (2006/2012).
Entre 2007 e 2010, acumulou os cargos de secret�rio municipal de Transportes e de Servi�os, presidiu a Companhia de Engenharia de Tr�fego (CET) e a SPTrans, empresa de transportes p�blicos da capital paulista.
De agosto de 2004 a maio de 2005, tamb�m exerceu a presid�ncia da Funda��o Estadual para o Bem Estar do Menor (Febem), hoje Funda��o Casa.
No exerc�cio do cargo, ele foi acusado de causar preju�zo de R$ 30 milh�es aos cofres p�blicos com a demiss�o de quase 2 mil funcion�rios da Febem. Ato considerado ilegal pelo STF, que determinoun a readmiss�o dos servidores.
PCC
Afastado de Kassab, Alexandre de Moraes passou a liderar um dos mais famosos escrit�rios de advocacia de S�o Paulo e mudou de partido, saindo do DEM e migrando para o PMDB.
O ex-ministro da Justi�a era filiado ao PSDB at� receber a indica��o para a Suprema Corte. Em 2014, Moraes retornou � vida p�blica, novamente sob as m�os de Geraldo Alckmin, agora dirigindo a Secretaria de Seguran�a P�blica, de 2015 a 2016.
Em 2002, ele assumiu a Secretaria da Justi�a e da Defesa da Cidadania do estado de S�o Paulo, cargo que deixou em maio de 2005, quando foi eleito para o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ).
Pouco depois de assumir o cargo de secret�rio de Seguran�a P�blica, Moraes teve que enfrentar a acusa��o de liga��es com a fac��o criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Pl�gio
Moraes � autor de v�rios livros sobre direito constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de S�o Francisco, da Universidade de S�o Paulo (USP), institui��o na qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000.
A partir de sua indica��o pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do STF, den�ncias de pl�gio vieram � tona envolvendo a publica��o de livros de sua autoria. Moraes nega ter comentido o il�cito.