Se a reforma da Previd�ncia na C�mara dos Deputados j� agonizava em decorr�ncia do temor � press�o popular em ano que antecede as elei��es gerais e, a esse fato, ainda soma-se a lista de dela��o anunciada que exp�e � execra��o p�blica parlamentares no contexto da Opera��o Lava-Jato, ontem ela sofreu novo rev�s. E foi de um ator importante: a Igreja Cat�lica.
Onze bispos da Arquidiocese de Belo Horizonte e Prov�ncia Eclesi�stica conclamaram “cat�licos, cidad�os, mulheres e homens, a se empenharem na luta por uma previd�ncia social que cumpra a sua fun��o de prote��o social para os mais empobrecidos, conforme assegurado na Constitui��o da Rep�blica Federativa”.
Na pr�tica, a carta aos fi�is explicitou a cr�tica que ronda as redes sociais e as caixas eletr�nicas de parlamentares: “Falta autoridade moral aos atuais deputados e senadores” para reformar a Previd�ncia Social, por mais que se reconhe�a a sua necessidade.
A decis�o do clero refor�a o “clima” antirreforma da bancada parlamentar mineira, mesmo ap�s a sinaliza��o do governo federal com a possibilidade de revis�o de alguns pontos. Dos 53 deputados mineiros, 35 j� avisaram que votam contra.
Assinado por dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, dom Joaquim Giovani Mol Guimar�es e outros nove bispos auxiliares de Belo Horizonte, o texto considerou a Previd�ncia Social uma das pol�ticas sociais de maior abrang�ncia do Estado.
“� arriscado analis�-la apenas sob a �tica de receitas e despesas, esquecendo-se de seu papel essencial na redistribui��o de renda. A Previd�ncia Social representa, para os cidad�os empobrecidos, a �nica diferen�a entre o desamparo e uma velhice minimamente segura. Al�m disso, num pa�s de t�o intensas desigualdades regionais, h� muitos munic�pios cuja economia local depende dos recursos dos aposentados”, afirmaram eles.
Segundo os bispos, � inaceit�vel uma reforma que, acreditam, se assenta na redu��o de direitos dos mais pobres, assim como entendem ser inaceit�vel estabelecer benef�cios abaixo do sal�rio m�nimo, com valores insuficientes para garantir as condi��es b�sicas de sobreviv�ncia, enquanto alguns grupos mant�m privil�gios.
“H� uma profunda contradi��o em um modelo que pretende reduzir os benef�cios pagos ao cidad�o sem que antes sejam cobrados os d�bitos dos sonegadores e reavaliadas as isen��es, para que estas apenas se justifiquem pelo servi�o que prestam aos pobres. Do mesmo modo, � necess�rio um reordenamento nas finan�as e no or�amento p�blicos, com vistas a impedir que recursos da seguridade social sejam utilizados para outros fins.
Tamb�m o Conselho Permanente da Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota em que manifestou “apreens�o” em rela��o � Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 287 da Reforma da Previd�ncia. “Buscando diminuir gastos previdenci�rios, a PEC 287/2016 ‘soluciona o problema’, excluindo da prote��o social os que t�m direito a benef�cios. Ao propor uma idade �nica de 65 anos para homens e mulheres, do campo ou da cidade; ao acabar com a aposentadoria especial para trabalhadores rurais; ao comprometer a assist�ncia aos segurados especiais (ind�genas, quilombolas, pescadores...); ao reduzir o valor da pens�o para vi�vas ou vi�vos; ao desvincular o sal�rio m�nimo como refer�ncia para o pagamento do Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), a PEC 287/2016 escolhe o caminho da exclus�o”, disse.
REJEI��O DA BANCADA
Na bancada federal mineira, permanece a tend�ncia da rejei��o da reforma, mesmo ap�s a sinaliza��o do governo federal com a possibilidade de revis�o de alguns pontos. Para muitos parlamentares, ao aprovar a terceiriza��o do trabalho, a casa j� teria cedido � reivindica��o do “mercado” e do governo federal, assimilando mais um desgaste.
“A reforma n�o passa de jeito nenhum. Podem retirar o projeto todo, pois est� com v�cio de imagem”, critica o vice-presidente da C�mara, F�bio Ramalho (PMDB). “Para ser aprovada, seria preciso uma nova proposta que nem reforma deve ter no nome. Deveria chamar “Nova Previd�ncia”, ironiza Ramalho. “Os l�deres v�o pedir a vota��o favor�vel, mas os liderados v�o votar contra. Aqui � In�s � morta”, resume.
Na bancada federal mineira, dos 53 parlamentares, cerca de 35 anunciam n�o estar dispostos a aprovar a mat�ria. “Quanto mais passa o tempo, mais dif�cil de passar, pois a sociedade se mobiliza. Hoje a press�o � muito forte. O governo perdeu o timing”, sustenta o deputado federal M�rio Heringer (PDT).
“Sou contr�rio � reforma. Nem est� sobrando dinheiro nem est� faltando como est�o dizendo. Existe um pacto entre gera��es: quem est� trabalhando paga quem est� aposentado. Alguma coisa tem de ser feita, mas sem esquecer a especificidade e os regionalismos”, acrescentou.
“Sou contra todos os itens. Acho que n�o ir� adiante, porque o texto n�o � bom, prejudica os mais pobres e os trabalhadores de maneira geral”, avisa o deputado federal Eros Biondini (PROS), que � ligado � Renova��o Carism�tica.
“Sou contra. Tem de haver auditoria no Minist�rio da Previd�ncia. Do jeito que est�, 65 anos para homem e para mulher � um crime; 49 anos de contribui��o � um crime. � muito. T�m de mostrar os fundamentos disso da�”, reclamou o deputado federal Edson Moreira (PR), que sofre press�o da corpora��o de policiais civis.
“Do jeito que est� n�o fica”, acredita o deputado federal Saraiva Felipe (PMDB). “O ponto com maior dificuldade � que para aposentar com teto do INSS a pessoa ter� de trabalhar quase 49 anos. � cruel. Eu mexo com estat�stica. No Brasil a expectativa de vida � 75 anos. A classe m�dia e alta, vivem muito. Mas o pobre n�o vive isso. Al�m disso, para a maioria os �ltimos cinco anos � o arrastar da vida, sem qualidade”, disse Saraiva Felipe.
Entre os indecisos que ainda n�o se posicionaram est� o deputado federal Rodrigo Pacheco (PMDB). “Estou estudando o assunto para me definir. O ambiente hoje est� muito adverso. Em princ�pio, a onda era a convic��o de que passaria em um m�s. Mas � ineg�vel a mudan�a de vento na base do governo”, acrescentou.