Deputados pedem informa��es ao governo ap�s altera��o da PEC da Previd�ncia

Deputados integrantes da comiss�o especial que analisa a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previd�ncia, cobraram do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), presidente do colegiado, a volta de representantes do governo � C�mara para explicar as mudan�as no projeto ap�s a retirada de servidores estaduais e municipais da proposta.

O presidente Michel Temer anunciou nessa ter�a-feira a retirada de servidores de estados e munic�pios da reforma, ao lado do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do relator da PEC 287, Arthur Maia (PPS-BA). Segundo Marun, no entanto, ainda n�o h� mensagem do Executivo � comiss�o modificando a PEC.

Para deputados contr�rios � reforma da Previd�ncia, h� dificuldade em prosseguir com as discuss�es sem o comunicado oficial e esclarecimentos quanto aos pontos que o governo modificar� na PEC e como ficam os n�meros relacionados � sustentabilidade previdenci�ria com as mudan�as.

“O ministro do Planejamento [Dyogo de Oliveira, que esteve ontem na comiss�o] fez todo um esfor�o para mostrar o quanto isso [d�ficit dos estados e munic�pios] era importante e o presidente anunciou que ia tirar fora”, argumentou o deputado Pepe Vargas (PT-RS).

O deputado Assis do Couto (PDT-PR) disse que, ao retirar os servidores estaduais e municipais, o governo permite que o peso da reforma caia apenas sobre uma parte da popula��o. “Est� ficando nessa reforma o pe�o de f�brica e o colono que produz alimento. O governo fez uma leitura que servidor, Ex�rcito, pol�cia podem se mobilizar e est�o ficando [na reforma] os mais fracos”, criticou.

O deputado Carlos Marun disse n�o ver dificuldade em continuar debatendo a reforma, j� que o an�ncio oficial de Temer ocorreu ap�s o presidente ter se encontrado com parlamentares. Ele afirmou ainda que mudan�as na proposta ao longo da tramita��o s�o naturais. “J� aconteceram mudan�as e podem acontecer outras. Esse � o papel do parlamento”, afirmou.

Trabalhadores rurais

A comiss�o especial da PEC da Previd�ncia discute, nesta quarta-feira (22), a aposentadoria dos trabalhadores rurais. Atualmente, esse grupo pode aposentar-se apenas comprovando que realiza atividade no campo, sem necessidade de tempo m�nimo de contribui��o. Para os que t�m condi��es de contribuir, o c�lculo da al�quota � feito sobre o valor da produ��o.

Com a PEC 287, a contribui��o passa a ser obrigat�ria e individual. Al�m disso, os trabalhadores rurais ter�o de ter no m�nimo 65 anos de idade e 25 anos de contribui��o para se aposentar.

 Com Ag�ncia Brasil