Bras�lia - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, afirmou na noite dessa sexta-feira que vai investigar a origem dos vazamentos dos depoimentos prestados por ex-executivos da Odebrecht ao ministro Herman Benjamin, relator da a��o contra a chapa Dilma-Temer no TSE. O epis�dio ocorre na mesma semana em que Mendes criticou duramente o Minist�rio P�blico Federal ap�s as den�ncias de vazamento de nomes citados no acordo de dela��o premiada feito pela empreiteira junto � for�a-tarefa da Lava-Jato. “Estamos determinando exatamente provid�ncias aqui no TSE para mostrar que isso tem que ser respeitado e, claro, em todos os setores isso tem que ser feito”, alertou o ministro.
Mendes afirmou que esse tipo de a��o n�o pode se repetir. “Ou se tem lei e se pede autoriza��o para a divulga��o, se levanta o sigilo, ou n�o divulga. O vazamento feito por autoridade p�blica � crime: artigo 325 do C�digo Penal. Tem que ser investigado e n�s vamos investigar”, assegurou o ministro, em entrevista ap�s o semin�rio Reforma Pol�tica e Eleitoral no Brasil.
No discurso proferido durante o semin�rio, Mendes foi ainda mais duro. “Os vazamentos passam a sensa��o de que o Brasil � o pa�s do trambique e das infra��es. Nem procuradores nem ju�zes podem vazar sigilos”, criticou ele. O presidente do TSE, contudo, afirmou que os depoimentos dados at� agora mostram a “montanha de dinheiro n�o registrado nas elei��es de 2014 e que s� a Odebrecht doou R$ 150 milh�es para a campanha”.
O ministro tamb�m atacou o Minist�rio P�blico ao afirmar que, com as 10 medidas de combate � corrup��o, os procuradores queriam que o Congresso engolisse uma p�lula amarga. “Eles queriam, por exemplo, eliminar o habeas corpus, algo que nem os militares tentaram durante o regime militar.” Ele afirmou que ainda que n�o se deve satanizar a pol�tica, pois a democracia se faz com pol�ticos, n�o com procuradores e ju�zes.
Mendes defendeu a necessidade de uma reforma pol�tica, seja nessa ou na futura legislatura. Mas n�o v� o fim do foro privilegiado como algo significativo para ser apreciado dentro do tema. “O Congresso pode deliberar. N�o acredito que seja muito simples simplesmente suprimir o foro privilegiado e isso envolve dificuldades. Agora, ter� que haver conforma��es e isso s� o Congresso pode fazer.”
Caixa dois O presidente do TSE tamb�m entrou em outra pol�mica — o debate no parlamento sobre a anistia ao caixa dois. Mendes lembrou que existe uma tipifica��o clara de que essa conduta � crime, tanto que as 10 medidas contra corrup��o trouxeram essa coloca��o. “Agora, por exemplo, o Congresso tem votado v�rias anistias. Votou a anistia da repatria��o, que fez com que muita gente trouxesse dinheiro de fora que �, provavelmente, pelo menos, crime fiscal”, alertou ele. “Ningu�m est� dizendo que essa anistia � inconstitucional. Esse � um debate que se tem que travar em um momento oportuno”, completou.
Para o presidente da Comiss�o Especial da Reforma Pol�tica, deputado L�cio Vieira Lima (PMDB-BA), a repatria��o serviu como um “perd�o do crime de sonega��o fiscal com o intuito de trazer recursos para o pa�s e ajud�-lo a sair da crise”. Neste sentido, a compara��o � correta. O que n�o quer dizer que a mesma an�lise de vota��o Na an�lise do ministro, a similaridade � correta. S�o coisas semelhantes, mas, hoje, a quest�o da anistia ao caixa dois perante a opini�o p�blica � muito malvista e, por isso, ela fica completamente inviabilizada.”