
Se depender dos deputados estaduais de Minas Gerais, n�o vai faltar dia para comemorar todo ano. De poeta a coach, passando pelo queijo e a viola caipira, tramitam na Assembleia Legislativa 71 projetos de lei apresentados pelos atuais parlamentares somente para estabelecer um dia ou uma semana de homenagem a determinado tema.
Sendo aprovadas, as datas comemorativas se juntar�o a mais de 190 j� criadas em leis anteriores. Somadas as comemora��es, o trabalho parlamentar ser� suficiente para marcar mais da metade dos dias do ano com legisla��es.
A prolifera��o de datas comemorativas, no entanto, pode estar com os dias contados. Tramita na Assembleia um projeto de lei (PL 3.876/16) que restringe a cria��o das homenagens a um “crit�rio da alta significa��o para os diferentes segmentos profissionais, pol�ticos, religiosos, culturais e �tnicos no estado”.
Na lista de leis j� criadas com datas comemorativas est�o inclu�dos os mais variados assuntos poss�veis. Minas Gerais tem, por exemplo, a Semana dos Rios e das �guas, compreendida entre o primeiro e o segundo s�bados de agosto.
H� ainda o Dia da Cidade, Semana da Comunidade e o Dia do Teatro para a Inf�ncia e a Juventude. Os deputados tamb�m j� criaram dias para o queijo, a carne su�na mineira, o leite e a gastronomia. Tamb�m j� inventaram o Dia da Paz e da Concilia��o.
At� a fam�lia mineira tem um dia em sua homenagem. Uma lei de 1999 fixou o segundo domingo de agosto como data para comemorar essa “institui��o”. E o assunto continua a estimular a produ��o legislativa.
O deputado Leandro Genaro (PSD) apresentou projeto de lei para tornar 13 de maio o Dia da Fam�lia. “A fam�lia funciona como o primeiro grupo de rela��es no qual os indiv�duos interagem entre si”, justifica.
J� os deputados Douglas Melo (PMDB) e L�o Portela (PRB) prop�em uma semana, por�m o primeiro em abril e o segundo em maio, para o mesmo fim.
O deputado Ant�nio Lerin (PSB) prop�e criar o Dia dos G�meos, em 27 de setembro. Segundo ele, a data seria para homenagear S�o Cosme e Dami�o.
J� o deputado Gilberto Abramo (PRB) quer criar o Dia da Consci�ncia Jovem, a ser celebrada no �ltimo domingo de abril.
“A institui��o do Dia da Consci�ncia Jovem dar� a oportunidade para que seja realizada ampla discuss�o a respeito de juventude, educa��o, relacionamento familiar, capacita��o e perspectivas para os jovens e sobre os problemas por eles encontrados, como uso de drogas, tabagismo, alcoolismo, falta de educa��o sexual, viol�ncia, desemprego e outros”, afirma.
MAIOR RIGOR O Projeto de Lei 3.876/16, que pode acabar com essa multiplica��o de datas comemorativas na pauta de vota��o do Legislativo mineiro, determina crit�rios mais r�gidos para a escolha de datas.
De acordo com o deputado Ant�nio Jorge (PPS), autor do projeto, quem definir� isso ser�o organiza��es e associa��es legalmente reconhecidas dos segmentos por meio de audi�ncias p�blicas. A proposta foi aprovada na semana passada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). Passar� pela Comiss�o de Administra��o P�blica e depois ser� apreciada em plen�rio.
“Os n�meros demonstram que pode estar ocorrendo um esvaziamento ou uma banaliza��o do sentido da cria��o de datas comemorativas no estado, o que tende a se agravar caso sejam aprovadas as iniciativas em andamento na Casa. N�o se pode negligenciar o fato de que a aprecia��o de qualquer projeto de lei pelo Parlamento, al�m de ocupar espa�o na agenda da Casa, implica mobiliza��o de diversos tipos de recursos, em detrimento de seu emprego na aprecia��o de outras iniciativas”, afirma Ant�nio Jorge.
O texto est� parado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), aguardando vota��o, desde novembro do ano passado.
