Bras�lia - Depoimentos de delatores da Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na a��o que investiga poss�vel abuso de poder pol�tico e econ�mico da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer de 2014 revelaram detalhes do funcionamento do "departamento de propinas" da empreiteira.
Respons�vel por movimentar US$ 3,3 bilh�es, o Setor de Opera��es Estruturadas era o centro nervoso de um esquema de pagamento de subornos no Brasil e em outros 13 pa�ses.
Nos depoimentos, os delatores indicam que pagamentos ilegais n�o foram inventados na gest�o de Marcelo Odebrecht, herdeiro do grupo, mas o nome e a estrutura��o do setor, sim. De acordo com Mascarenhas, antes os pagamentos eram embrion�rios e menos seguros. "Eles usavam fax! Meu Deus do c�u! Cuspir papel � suic�dio!", disse o delator ao TSE.
Os repasses ilegais estavam vinculados a uma "agenda ampla" da Odebrecht, que envolvia interesses no governo relacionados a etanol, tributa��o e obras, como a constru��o de infraestrutura para a Copa do Mundo e a Olimp�ada.
Al�m de propina e de caixa 2 para campanhas eleitorais, o setor bancava, de forma extraoficial, o resgate de executivos em caso de sequestro, em pa�ses como Iraque e Col�mbia, pagamentos a mil�cias e b�nus a executivos da empreiteira.
O caixa 2 que abastecia a �rea era gerado por obras da empresa no exterior - segundo Mascarenhas, 99,9% do dinheiro vinha assim. "‘Ah, vamos fazer uma obra em tal lugar’. Tinha um excedente (nesse tipo de obra). O excedente era usado para abastecer a nossa �rea", relatou Fernando Migliaccio, subordinado a Mascarenhas na �rea.
Opera��o
O setor recebia uma programa��o semanal dos pagamentos a serem ser feitos, j� vinculados a codinomes dados por executivos do alto escal�o a autoridades ou pol�ticos. A hierarquia r�gida, caracter�stica da empresa, servia para compartimentar as informa��es e evitar que funcion�rios da �rea decifrassem os apelidos.
"Chegou aqui autorizado, paga, certo? (...) Nosso papel era de pagar. Para quem e por que n�o era da nossa al�ada", disse Mascarenhas ao TSE. As determina��es de pagamento eram lan�adas sempre na sexta-feira e, na segunda-feira subsequente, a opera��o era feita. Quem recebia a planilha era a secret�ria Maria L�cia Tavares, primeira delatora a falar sobre o setor.
Sistemas
Mesmo com acesso aos sistemas de inform�tica Drousys e MyWebDay, ela s� sabia que "Feira" era M�nica Moura, mulher do marqueteiro Jo�o Santana, porque a empres�ria foi at� o escrit�rio da empresa uma vez. Foi Santana quem levou a Pol�cia Federal ao conhecimento da �rea de propina.
O pedido para realizar o pagamento era encaminhado por executivos da Odebrecht, sempre com autoriza��o de Marcelo Odebrecht ou de l�deres empresariais (presidentes das empresas do grupo). Os l�deres que autorizavam o pagamento tinham o valor "debitado" da sua �rea - ou seja, o que era pago pelo departamento da propina por autoriza��o do executivo era abatido do lucro da �rea e interferia no b�nus que a empresa pagava a ele.
Para tentar maquiar o elevado fluxo de valores, os executivos do setor ficaram s�cios de um banco em Ant�gua, para�so fiscal do Caribe, e se valiam de transa��es por v�rias camadas de offshore.
Limite
O repasse ao destinat�rio da propina era a etapa final cumprida pelo setor. O dinheiro abastecia contas de operadores financeiros dispon�veis para efetuar pagamentos em esp�cie em qualquer lugar no Pa�s, at� em cabar�s, at� o limite di�rio de R$ 500 mil por codinome.
"Muitas vezes eu brigava, porque tinha solicita��es para pra�as que � imposs�vel conseguir, e voc� ficar transitando com reais por esse pa�s � loucura, voc� vai ser pego", disse Mascarenhas.
Outro funcion�rio do setor, Fernando Migliaccio, preso na Su��a em 2015, afirmou no TSE ter como recorde a movimenta��o de R$ 35 milh�es, a v�rios destinat�rios, em um s� dia. No exterior, os repasses eram feitos em contas banc�rias - normalmente de offshores. Fora do Pa�s, s� n�o eram feitos pagamentos nos Estados Unidos, considerado "complicad�ssimo" por causa da fiscaliza��o.