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Estado de Minas

C�mara espera STF para instalar Conselho de �tica

A espera tem a ver com a decis�o do relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin, que deve retirar em abril sigilo das dela��es de ex-executivos da Odebrecht


postado em 28/03/2017 10:01 / atualizado em 28/03/2017 10:28

Bras�lia - A instala��o da nova composi��o do Conselho de �tica na C�mara dos Deputados pode atrasar � espera de uma decis�o do relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, sobre a possibilidade de retirar o sigilo dos pedidos de investiga��o relacionados �s dela��es da Odebrecht.

A aposta nos corredores da Casa � de que os l�deres partid�rios v�o esperar a divulga��o dos nomes dos deputados que fazem parte da "segunda lista" enviada ao STF pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, para ent�o escolher com mais seguran�a quem vai representar seus interesses no conselho.

Nesta segunda-feira, 27, Fachin sinalizou que deve decidir apenas em abril sobre a abertura dos 83 inqu�ritos para investigar pol�ticos. At� l�, o material deve permanecer em segredo de Justi�a.

Embora o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), j� tenha autorizado os partidos a formalizarem seus representantes, ele ainda n�o marcou uma data para que o colegiado comece a funcionar.

Os partidos tamb�m parecem n�o ter pressa para fazerem as suas indica��es. At� agora, apenas duas siglas - PRB e PR - registraram os nomes que far�o parte da comiss�o.

O conselho, composto por 21 deputados titulares e 21 suplentes, � respons�vel por decidir pela abertura de processos que podem, entre outras san��es, levar � cassa��o do mandato parlamentar.

Diferentemente das comiss�es permanentes, onde os l�deres podem trocar seus representantes a qualquer momento, no conselho, os deputados t�m um mandato de dois anos a cumprir, s� podendo abrir m�o da vaga em caso de ren�ncia.

Geralmente o Conselho de �tica � instalado logo ap�s o in�cio dos trabalhos das comiss�es permanentes, o que ocorreu na semana passada. Diante da hesita��o de Maia em marcar uma data para a instala��o do colegiado, deputados t�m cobrado agilidade no processo.

"A lista pode sair amanh�, como pode sair daqui a um m�s. Vamos ficar esperando?", questionou o deputado J�lio Delgado (PSB-MG), que foi relator dos processos de cassa��o dos ex-deputados Jos� Dirceu e Andr� Vargas.

Candidato � presid�ncia do conselho, o deputado Sandro Alex (PSD-PR) afirmou que � preciso aguardar os pr�ximos dias para ver quando os trabalhos recome�ar�o. Ele, no entanto, demonstrou preocupa��o com a demora. "Tudo � muito estranho, n�?", disse.

Indicados


O PRB indicou Ronaldo Martins (CE) para sua �nica vaga de titular. O PR encaminhou os nomes do atual presidente do conselho, Jos� Carlos Ara�jo (BA), e de Laerte Bessa (DF) para as duas vagas de titular. O DEM pretende indicar o relator da cassa��o de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Marcos Rog�rio (RO), como titular. Rog�rio tamb�m deve disputar a presid�ncia do colegiado.

Alguns partidos, como PT, SD e PP ainda n�o escolheram seus representantes. No PMDB, o �nico a manifestar o desejo de integrar os trabalhos e disputar uma vaga na mesa foi Jo�o Marcelo Souza (MA), filho do senador Jo�o Alberto Souza (PMDB-MA), que j� presidiu o mesmo colegiado no Senado.


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