Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam, nesta ter�a-feira, habeas corpus ao empres�rio Roberto Jos� Carvalho, preso preventivamente desde maio do ano passado, na quinta fase da Opera��o Mara de Lama.
O empres�rio � dono da Valadarense, empresa acusada de financiar um mensalinho aos vereadores de Governador Valadares. Roberto Jos� Carvalho � ainda acusado de pagar propina ao pesidente do Sinttro-GV, sindicato que representa os trabalhadores do transporte de passageiros na cidade.
Ao conceder o habeas corpus, o relator da a��o, ministro Ricardo Lewandowiski afirmou que a pris�o foi decretada por “conveni�ncia de instru��o criminal” e tinha o objetivo de investigar uma suposta participa��o do empres�rio em crimes que ainda estavam sendo apurados.
“Como j� foi superada a fase de instru��o, se mostra desnecess�ria a manuten��o da pris�o”, justificou o ministro. Ele apontou ainda que o empres�rio tem quase 70 anos e apresenta problemas de sa�de. Al�m disso, foi afastado da dire��o da empresa e mora em cidade distante de Governador Valadares.
Em parecer apresentado ao STF em janeiro, o Minist�rio P�blico Federal manifestou-se contr�rio � concess�o do habeas corpus.
A pris�o foi decretada pela 3ª Vara Criminal de Governador Valadares. Em recurso ao Tribunal de Justi�a de Minas, foi concedido a ele a substitui��o da pris�o preventiva por domiciliar. A defesa recorreu ent�o ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ), que negou o pedido de habeas corpus. O caso foi parar ent�o no STF.