Bras�lia - Enquanto a Comiss�o da Reforma Pol�tica discute a lista fechada para a elei��o de deputados, a C�mara aposta em nova frente para aprovar mudan�as em regras eleitorais.
A partir da pr�xima semana, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) come�a a analisar proposta que estabelece cl�usula de barreira para os partidos j� nas elei��es de 2018.
De autoria dos senadores A�cio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferra�o (PSDB-ES), a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) tamb�m prev� o fim das coliga��es proporcionais, mecanismo que permite que deputados sejam eleitos pelos votos da coliga��o, e institui a federa��o de partidos.
A relatoria na CCJ est� com o tucano Betinho Gomes (PE), que pretende apresentar parecer j� na pr�xima semana. Betinho diz que � poss�vel aprovar a proposta com poucas mudan�as ainda no primeiro semestre, de forma a garantir que as novas regras entrem em vigor j� na pr�xima elei��o.
A recomenda��o dada ao relator � para "agilizar ao m�ximo" os trabalhos. "Essa vai ser a grande bandeira do PSDB em termos de reforma pol�tica", disse o deputado. "A ideia � aprovar sem causar sobressalto na opini�o p�blica", completou Betinho, enfatizando que a PEC n�o interfere na prerrogativa de escolha dos candidatos pelo eleitor.
Se a admissibilidade do projeto passar na CCJ, ser� instalada uma comiss�o especial na C�mara, que funcionar� por at� 40 sess�es da Casa. A proposta tramitar� paralelamente aos trabalhos da Comiss�o da Reforma Pol�tica.
A prioridade nesta comiss�o � apreciar mudan�as no sistema eleitoral e no financiamento de campanhas eleitorais.
O relator da comiss�o em andamento, deputado Vicente C�ndido (PT-SP), j� declarou que incluir� em seu relat�rio o voto em lista fechada - em que o eleitor vota no partido, e n�o diretamente em um candidato para ocupar as vagas do Legislativo - e o modelo de financiamento p�blico de campanha com teto para doa��o de pessoa f�sica.
Desempenho
Pelo texto aprovado no Senado, os partidos ter�o de obter, no m�nimo, 2% dos votos v�lidos para a C�mara, em 14 unidades da federa��o, para terem representatividade no Congresso e acesso ao Fundo Partid�rio e ao programa gratuito de r�dio e TV. O porcentual de desempenho sobe para 3% a partir de 2022, ano em que passa a valer o fim das coliga��es.
A C�mara concentra a maior parte dos partidos pequenos, que s�o afetados pela cl�usula de barreira. Al�m disso, muitos deputados s�o eleitos com a ajuda da coliga��o proporcional. Se aprovada, a PEC acabar� com a possibilidade de candidato que receberem vota��o baixa assumirem o mandato parlamentar com a vota��o dos "puxadores" de voto.
A proposta autoriza as legendas com identidade ideol�gica e program�tica a se unir no sistema de federa��o, que precisa ser aprovada pelos diret�rios e em conven��o. Ter� atua��o nas esferas federal, estadual e municipal. (com ag�ncia Estado)