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Estado de Minas

Tribunal nega habeas corpus para supostos operadores de Cabral

Negativas de habeas corpus foram para Wagner Jord�o Garcia, apontado como coletor de propina do ex-secret�rio de Obras Hudson Braga, e S�rgio Castro de Oliveira, que seria transportador de propina para a fam�lia do ex-governador S�rgio Cabral (PMDB)


postado em 29/03/2017 18:31 / atualizado em 29/03/2017 21:01

 O Tribunal Regional Federal de 2ª Regi�o (TRF2) negou nesta quarta-feira, 29, os pedidos de habeas corpus apresentados por dois operadores do suposto esquema de corrup��o que seria liderado pelo ex-governador S�rgio Cabral. Al�m disso, rejeitou pedido apresentado pela ex-primeira dama do Rio Adriana Ancelmo para que o processo derivado da Opera��o Calicute, no qual � r� por lavagem de dinheiro e associa��o criminosa, deixe a compet�ncia da 7ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro. Dessa forma, a a��o segue com o juiz federal Marcelo Bretas.

As negativas de habeas corpus foram para Wagner Jord�o Garcia, apontado como coletor de propina do ex-secret�rio de Obras Hudson Braga, e S�rgio Castro de Oliveira, que seria transportador de propina para a fam�lia do ex-governador S�rgio Cabral (PMDB). A Procuradoria Regional da Rep�blica da 2ª Regi�o (PRR2) defende que as pris�es preventivas continuam legais e necess�rias, seja pela importante participa��o deles na organiza��o criminosa, seja porque a liberta��o poderia comprometer a aplica��o da lei penal.

"Estamos diante de uma gravidade incomum de crime: a organiza��o criminosa da qual eles s�o acusados de integrar teve longu�ssima dura��o, envolvimento do pol�tico de cargo mais elevado do Rio de Janeiro e de importantes empreiteiras do Pa�s, bem como desvio de recursos p�blicos na ordem de milh�es, por uma complexa e sofisticada rede de lavagem de dinheiro, que perdurou at� muito tempo depois do ent�o l�der da organiza��o criminosa, o governador S�rgio Cabral, ter sa�do do mandato, sendo certo que muitos de seus mais pr�ximos aliados ainda est�o no poder e boa parte dos recursos n�o foram localizados e recuperados", ressaltaram as procuradoras regionais Silvana Batini e M�nica de R� em sustenta��o oral, conforme nota divulgada pela PRR2.

A primeira turma do TRF2 acompanhou os pareceres do Minist�rio P�blico Federal (MPF) e os pleitos foram negados por unanimidade. O julgamento do habeas corpus em nome de Luiz Paulo Reis, outro r�u da Calicute, foi adiado.

A respeito da necessidade de manuten��o do processo em que Adriana � r� na 7ª Vara, o parecer da PRR2 diz que a conex�o entre as a��es penais das opera��es Saqueador e Calicute � evidente. "Concentrando-se os fatos apurados em ambas na organiza��o chefiada por S�rgio Cabral, no contexto do esquema de opera��o das grandes empreiteiras no Rio de Janeiro, descortinado pelos elementos trazidos por executivos da Andrade Gutierrez no acordo de leni�ncia".


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