Bras�lia - O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que "fatos potencialmente criminosos" atribu�dos na dela��o do ex-presidente da Transpetro S�rgio Machado a tr�s senadores e quatro deputados federais sejam juntados a um inqu�rito que j� tramita no STF, a pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), e tamb�m determinou que as cita��es a cinco ex-parlamentares sejam encaminhadas ao juiz S�rgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
A decis�o abre a possibilidade de a PGR investigar os senadores Valdir Raupp (PMDB-TO), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Agripino Maia (DEM-RN), e os deputados federais Walter Alves (PMDB-RN), Felipe Maia (DEM-RN), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Luiz Sergio (PT-RJ), no �mbito de um procedimento de investiga��o j� em andamento contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado federal An�bal Gomes (PMDB-CE), em que se apuram supostos crimes praticados em rela��o com a Transpetro e a Petrobras.
S�rgio Machado relatou que estes congressistas receberam propina, via doa��o oficial, com recursos oriundos de vantagens indevidas pagas por empresas contratadas pela Transpetro.
"Todos os fatos potencialmente criminosos a eles relacionados e narrados pelo colaborador encontram-se no contexto dos desvios operados por S�rgio Machado no �mbito da Transpetro. Tais fatos, em uma melhor avalia��o, podem ser investigados no �mbito do inqu�rito 4215, em tramita��o junto a esta egr�gia Corte. Por isso, basta, por ora, a juntada dos termos de depoimento referente a tais fatos nos autos do feito em curso", disse o procurador-geral.
Teriam sido repassados R$ 850 mil a Valdir Raupp, R$ 450 mil a Garibaldi Alves Filho, R$ 300 mil a Agripino Maia, R$ 250 mil a Walter Alves, R$ 250 mil a Felipe Maia, R$ 100 mil a Jandira Feghali, e R$ 400 mil a Luiz Sergio, por diferentes construtoras, sobretudo Queiroz Galv�o e Camargo Correia. Como um todo, o per�odo corresponde as elei��es de 2010 at� as elei��es de 2014 - embora cada caso tenha um per�odo espec�fico.
Curitiba
Fachin tamb�m atendeu ao pedido da PGR para que sejam encaminhadas a S�rgio Moro as cita��es a Henrique Eduardo Alves, ex-deputado pelo PMDB-RN e ex-ministro do governo Temer; C�ndido Vaccarezza, ex-deputado federal pelo PT-SP e atual integrante do PTB; Jorge Bittar, ex-deputado federal pelo PT-RJ; Ideli Salvatti, ex-senadora e ex-ministra da Secretaria de Rela��es Institucionais; e Edson Santos, ex-deputado federal e ex-ministro da Secretaria Especial da Igualdade Racial do governo Lula.
Caber� a S�rgio Moro analisar as informa��es do delator S�rgio Machado de que eles teriam receberam propina via doa��o oficial de campanha. O envio � primeira inst�ncia se deve ao fato de que, ao perderem o mandato no Congresso, eles j� n�o det�m prerrogativa de foro no STF.
Divulgada em junho de 2016, a dela��o de S�rgio Machado trouxe a informa��o de que, nos 11 anos dele � frente da Transpetro, ao menos R$ 100 milh�es em propinas foram repassados para a c�pula do PMDB no Senado. Os fatos relacionados a outros senadores do partido est�o em an�lise em outras investiga��es, n�o mencionadas nos trechos espec�ficos.
Defesas
Entre os parlamentares citados, a defesa do senador Ivan Raupp nega que ele tenha cometido crimes. "Trata-se de m�-f� de delatores que buscam benef�cios para si imputando falsidades a terceiros. Esperamos que o Minist�rio P�blico Federal e o Poder Judici�rio reconhe�a a verdade sobre os fatos", diz o advogado Daniel Gerber.
Em nota, a defesa da deputada Jandira Feghali diz que ela "n�o tem nada a temer, que n�o se pode confundir doa��o oficial ao partido com propina e que o �nico destino para esse assunto � o arquivamento".
Quando a dela��o de S�rgio Machado foi divulgada, em 2016, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) afirmou, em nota, que o pr�prio delator afirmou que as doa��es eleitorais "foram oficiais e sem nenhuma troca de favor, benesse ou vantagem de qualquer natureza".
Tamb�m ap�s o surgimento das cita��es, o senador Agripino Maia afirmara que as doa��es que buscou como presidente do DEM "foram obtidas sem intermedia��o de terceiros, mediante solicita��es feitas diretamente aos dirigentes das empresas doadoras". Dissera tamb�m que n�o teria nenhuma contrapartida a oferecer a qualquer empresa que se dispusesse a fazer doa��o em troca de favores de governo. O senador afirmou, ainda, que "as doa��es recebidas - todas de origem l�cita - foram objeto de presta��o de contas, devidamente aprovadas pela Justi�a Eleitoral".
Os deputados Luiz S�rgio e Felipe Maia negaram ter recebido valores il�citos. Walter Alves afirmou que o pr�prio delator ressalta que as doa��es eleitorais foram oficiais, "sem nenhuma troca de favor, benesse ou vantagem de qualquer natureza".
Entre os que poder�o passar a ser investigados em Curitiba, Candido Vaccarezza disse que est� processando S�rgio Machado pelas cita��es. "Como voc� sabe ele diz que enviou o dinheiro para o DIret�rio Estadual do PT e que este repassou para minha conta de campanha em 2010. Como voc� sabe tamb�m o repasse para minha conta de campanha do DR foi zero", disse.
O Broadcast n�o conseguiu contato com Henrique Eduardo Alves. Mas, quando a dela��o foi divulgada, ele havia dito que repudiava "a irresponsabilidade e leviandade das declara��es desse senhor". O ex-deputado e ex-ministro Edson Santos, do PT, afirmara que � "absurda" a acusa��o de Machado de que ele recebeu dinheiro de propina.
Tamb�m em 2016, o ex-deputado federal e ex-presidente da Telebras Jorge Bittar informou que ele nunca teve contato ou reuni�o com S�rgio Machado para pedir recursos para campanha eleitoral, e que todas as doa��es recebidas "foram feitas de forma legal e devidamente registradas junto � Justi�a Eleitoral".
E a ex-ministra Ideli Salvatti afirmou que as doa��es � sua campanha eleitoral ao governo de Santa Catarina em 2010 foram declaradas e aprovadas pelos �rg�os competentes, e que sua conduta p�blica � regida pelos princ�pios da �tica, moral e legalidade.
Imunidade
No mesmo pedido da PGR, havia uma fundamenta��o para n�o investigar o atual presidente da Rep�blica, Michel Temer, por cita��es de S�rgio Machado, por se referir a "fato estranho ao mandato". O despacho do ministro Fachin n�o toca nesse ponto, uma vez que n�o houve demanda a ele relacionada.
O delator revelou uma suposta opera��o de capta��o de recursos il�citos, envolvendo Temer e o senador Valdir Raupp, para abastecer, em 2012, a campanha do ent�o candidato Gabriel Chalita (PDT), que na �poca integrava o PMDB, para Prefeitura de S�o Paulo. Tanto Michel Temer como Chalita negam irregularidades.