S�o Paulo, 10 - Ap�s usar recursos p�blicos do Fundo Partid�rio para bancar viagens de jatinho, regar jantares a vinho e arcar at� com despesas pessoais de dirigentes, as legendas agora pressionam o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pagar, tamb�m com dinheiro p�blico, eventuais multas decorrentes de gastos questionados pela corte. Os partidos alegam falta de caixa para justificar a destina��o do fundo para saldar poss�veis penalidades por despesas n�o comprovadas.
Pareceres dos t�cnicos do TSE sobre as contas partid�rias de 2011, que ser�o julgadas at� o dia 28 deste m�s, pedem que as siglas devolvam R$ 35,6 milh�es � Uni�o, gastos de forma n�o comprovada - se as contas forem julgadas irregulares, al�m de devolver o dinheiro, aplicam-se multas. "Estabeleceu-se um impasse. Se as multas forem pesadas, elas ser�o impag�veis. Esse questionamento ser� feito pelo conjunto dos partidos", afirmou o senador Jos� Agripino (RN), presidente do DEM.
Em raz�o das irregularidades nessas despesas, apenas tr�s - PSD, PV e PRB - dos 29 partidos em funcionamento h� seis anos receberam pareceres pela aprova��o de suas contas. At� a data do julgamento, as legendas podem evitar as multas, caso apresentem documentos para comprovar os gastos.
Dirigentes e parlamentares, por�m, j� expuseram o problema em conversas informais com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e pretendem em conjunto apresentar uma consulta ao tribunal. "Acredito que ele (Gilmar) buscar� com sensibilidade entender o momento", disse o deputado Alex Manente (SP), integrante da dire��o nacional do PPS. "O partido n�o pode mais arrecadar pelo sistema antigo, que era por doa��es de empresas. E, pela crise econ�mica, temos muita dificuldade para poder ter filiados fazendo doa��es, mesmo que pequenas."
Press�o
A press�o sobre o TSE ocorre ap�s a C�mara dos Deputados ter engavetado projeto que pro�be a corte de punir partidos em virtude de contas rejeitadas e no momento em que o relator da reforma pol�tica, deputado Vicente C�ndido (PT-SP), tenta criar um fundo de R$ 2,2 bilh�es para bancar as campanhas eleitorais.
Entre 2011 e 2016, as siglas receberam R$ 3,57 bilh�es em recursos p�blicos. O uso do dinheiro � uma caixa-preta, uma vez que a fiscaliza��o � feita de forma lenta pelo TSE.
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, defendeu que o TSE n�o seja mais o respons�vel por julgar as contas. "Temos de levar as contas dos partidos ao Tribunal de Contas da Uni�o. A Justi�a Eleitoral � muito politizada. O TSE joga para a opini�o p�blica e cria problema com tudo s� para mostrar sua import�ncia", afirmou.
A expectativa � de que os pr�ximos julgamentos sejam mais r�pidos porque o TSE vai digitalizar as presta��es de contas. Isso preocupa os partidos, que temem que os pagamentos de multas drenem recursos para financiar campanhas em 2018. Segundo o vice-governador de S�o Paulo, M�rcio Fran�a, respons�vel pelas finan�as do PSB, poucos partidos, como PCdoB, PT e PSB, exigem uma contribui��o via desconto em folha de seus parlamentares e filiados. "Em anos sem elei��o, o �nico recurso dispon�vel � do Fundo Partid�rio", disse.
Contraponto
A ideia de usar o fundo para pagar multa, por�m, n�o � un�nime. O presidente do PHS, Eduardo Machado, considerou a proposta "uma afronta � legisla��o". "J� vi v�rios julgados serem radicalmente contra uma multa por malversa��o do Fundo Partid�rio ser paga usando o Fundo Partid�rio. Sou contra."
Machado disse que vai incentivar filiados a fazer doa��es para quitar multa de R$ 200 mil. "Isso � poss�vel no nosso caso, que � pequeno. Agora, como os partidos grandes v�o fazer para pagar multas de milh�es de reais eu tamb�m estou curioso para saber", afirmou Machado.
As contas de 2011 precisam ser julgadas at� o fim deste m�s para evitar a prescri��o. O procedimento de cobran�a segue o roteiro de d�vidas judiciais e os d�bitos s�o executados pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU). Os partidos podem at� ter os bens bloqueados.