A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C�rmen L�cia, defendeu na manh� desta segunda-feira, 10, a apura��o de vazamentos de informa��es sigilosas de a��es judiciais para que elas n�o acabem beneficiando os r�us que eventualmente sejam respons�veis pela divulga��o dos dados. "N�o se pode tentar, com isso, criar nulidades que v�o beneficiar aquele que deu causa � essa situa��o", declarou em palestra no Wilson Center, em Washington.
C�rmen L�cia observou que n�o s�o apenas servidores do estado que t�m acesso a declara��es ou documentos sigilosos, mas tamb�m as partes e eventualmente seus familiares. "� preciso realmente que se apure, para que depois n�o se diga que foi nos �rg�os do Estado, porque �s vezes s�o pessoas de fora."
Alguns dos r�us da opera��o Lava Jato argumentam que os processos que os envolvem devem ser anulados por ter havido vazamento de documentos ou de dela��es premiadas antes de sua homologa��o. No final do ano passado, o ministro Gilmar Mendes n�o descartou a possibilidade de que dela��es vazadas venham a ser anuladas.
Reforma eleitoral
A ministra estabeleceu rela��o entre corrup��o e a negocia��o de tempo de TV de legendas de aluguel, dizendo-se favor�vel a uma legisla��o que estabele�a crit�rios mais rigorosos para a representatividade dos partidos e seu acesso ao Fundo Partid�rio e espa�o de propaganda gratuita.
"O brasileiro fica felizmente cada vez mais intolerante com qualquer forma de corrup��o, e essa � uma delas, a de oferecer o tempo de televis�o e os seus espa�os como forma de mercancia", afirmou. "N�o se faz neg�cio com o bem p�blico."
Segundo ela, o STF declarou inconstitucional a cl�usula de barreira em 2006, porque a maneira em que ela foi proposta inviabilizaria a cria��o de novos partidos. C�rmen L�cia defendeu um mecanismo que limite o n�mero de partidos, mas n�o impe�a o surgimento de novas organiza��es pol�ticas representativas. "H� espa�o para essa discuss�o", disse, referindo-se � nova proposta de cl�usula de barreira em discuss�o no Congresso.