Bras�lia, 14 - Uma das acusa��es mais fortes da Odebrecht � atual c�pula do Congresso Nacional � a de recebimento de vantagens indevidas para a aprova��o de medidas provis�rias entre 2009 e 2013. O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inqu�rito para investigar repasses de R$ 7 milh�es ao grupo formado pelo atual presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE); o atual presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); os senadores Romero Juc� (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL); e o deputado federal L�cio Vieira Lima (PDMB-BA).
“Eun�cio Oliveira criou dificuldade para cobrar dinheiro para n�o obstruir a tramita��o”, disse Carlos Fadigas, ex-presidente da Braskem, bra�o petroqu�mico da Odebrecht.
Os relatos e documentos apresentados por seis delatores mostram que o Setor de Opera��es Estruturadas - o departamento da propina - repassou cerca de R$ 4 milh�es a Juc� e Renan; R$ 2,1 milh�es a Eun�cio; cerca de R$ 1 milh�o a Vieira Lima; e R$ 100 mil a Maia. Os montantes foram pagos em esp�cie.
De acordo com os delatores, integrantes dos governos Luiz In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff tamb�m receberam para ajudar na aprova��o das MPs. Formalmente, no entanto, nenhum dos citados - incluindo os ex-ministros petistas Antonio Palocci e Guido Mantega - consta como investigado neste caso.
No pedido de abertura de inqu�rito, a Procuradoria-Geral da Rep�blica reproduziu a tabela com os pagamentos aos parlamentares. “No sistema, tamb�m, a gente conseguiu identificar que isso foi pago em dinheiro pela �rea de Opera��es Estruturadas para o Eun�cio, para o L�cio Vieira Lima e o Rodrigo Maia. Todos eles receberam dinheiro em esp�cie, em valores entregues por doleiros”, disse Fadigas. “Eu acho dif�cil justificar esses pagamentos como doa��o de campanha. Estamos falando de 2013, portanto, fora do per�odo eleitoral”, afirmou Fadigas.
Interlocu��o
O interlocutor da Odebrecht no Congresso era Cl�udio Melo Filho, diretor de Rela��es Institucionais. Ele narra uma rela��o pr�xima a Juc� desde 2004. Ele disse que Juc� “� muito qualificado tecnicamente” e era excelente para “resolver” os interesses da empresa. Ele teria intermediado a distribui��o dos recursos em rela��o � MP 613. Segundo ele, Juc� atuava em favor tamb�m de Renan.
De acordo com Melo Filho, Eun�cio recebeu dois repasses de cerca de R$ 1 milh�o. Ele contou ainda que o tamb�m delator Jos� de Carvalho Filho, encarregado de viabilizar os pagamentos, recebeu uma reclama��o do sobrinho do senador Ricardo Augusto por causa do atraso em um pagamento de R$ 1 milh�o. Augusto, executivo da empresa Confederal Vigil�ncia e Transporte de Valores Ltda., disse que j� havia “disponibilizado avi�o para viabilizar a opera��o”. Esta informa��o foi destacada no pedido da PGR para a abertura de inqu�rito contra os cinco parlamentares.
Melo Filho disse tamb�m que, pelo bom e longo relacionamento que tinha com Juc�, j� repassou ao senador entre R$ 15 milh�es e R$ 16 milh�es. Ele tamb�m explicou que outro executivo fez repasses ao senador. “Tem um valor relacionado a Henrique Valadares, que tratou com Romero Juc� de R$ 6 milh�es. Diz respeito � obra de (usina) Santo Ant�nio. E isso foi pago. A gente tem um dado espec�fico para olhar isso”, disse Melo Filho.
Defesa
Maia disse que todas as doa��es de campanha que recebeu “foram solicitadas dentro da legisla��o, contabilizadas e declaradas � Justi�a, em cumprimento � lei eleitoral” e que o “processo vai comprovar que s�o falsas as cita��es dos delatores”.
Eun�cio afirmou que jamais participou de negocia��es sobre emendas legislativas para favorecer empresas p�blicas ou privadas e que nem sequer participou da comiss�o que discutiu o texto da MP 613. “As contribui��es da Odebrecht, como as demais, foram recebidas e contabilizadas de acordo com a legisla��o eleitoral”, afirmou.
Renan disse acreditar as investiga��es “ser�o arquivadas por falta de provas e por total inconsist�ncia da den�ncia”. Juc� disse que “est� � disposi��o da Justi�a para prestar qualquer esclarecimento”. Vieira Lima n�o se pronunciou.