Bras�lia - O relator da reforma da Previd�ncia, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou nesse domingo que a idade m�nima de 65 anos para homens e mulheres "continua sendo o ponto mais alto da PEC". "N�s pretendemos que assim permane�a, como est� na PEC", disse Oliveira Maia ap�s reunir-se com o presidente Michel Temer e ministros no Pal�cio do Alvorada para apresentar pontos j� modificados em seu relat�rio.
O presidente da comiss�o especial da reforma na C�mara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), tamb�m disse ser muito dif�cil alterar esse ponto. "N�o vejo essa possibilidade, mulher luta por uma igualdade", afirmou. Apesar disso, interlocutores do Pal�cio do Planalto reconhecem que, se houver necessidade de flexibilizar a idade m�nima das mulheres para vencer resist�ncias (principalmente da bancada feminina), essa cartada ser� lan�ada diretamente no plen�rio.
O relator evitou dar pistas sobre as modifica��es na proposta, que ser�o anunciadas formalmente na pr�xima ter�a-feira (18) durante a leitura do parecer na comiss�o especial da reforma da Previd�ncia na C�mara. Antes da reuni�o do colegiado, haver� um caf� da manh� para deputados da base aliada no Alvorada, em que os parlamentares j� poder�o conhecer as altera��es.
O governo j� havia concordado com mudan�as em cinco pontos: regra de transi��o, aposentadoria rural, Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), pens�es e aposentadoria especiais para professores e policiais. De acordo com uma fonte presente � reuni�o, o governo e o relator ainda precisam acertar melhor os �ltimos detalhes do texto. O trabalho ser� intenso nesta segunda-feira para n�o haver risco de atrasar ainda o mais cronograma - inicialmente, Oliveira Maia pretendia entregar seu parecer at� o fim de mar�o. "Amanh� v�o passar o pente-fino (no texto)", afirmou um dos presentes.
Segundo o relator e o presidente da comiss�o especial na C�mara, a reuni�o tratou exclusivamente sobre a reforma da Previd�ncia e n�o houve conversas sobre as dela��es da Odebrecht. Oliveira Maia - que inclusive � um dos apontados na lista de alvos de inqu�rito ap�s as dela��es - disse ainda que a divulga��o dos conte�dos n�o vai prejudicar o andamento dos trabalhos. "Uma coisa n�o tem nada a ver com a outra", disse.
O relator disse que n�o h� absolutamente nenhuma preocupa��o em rela��o a poss�veis impactos sobre a tramita��o da reforma. "Eu pessoalmente? Por que haveria de estar preocupado? N�o tenho nenhum motivo para isso. Estamos caminhando no sentido de aprovar essa reforma", afirmou.
Marun ressaltou que o calend�rio de tramita��o da reforma est� "sacramentado". A previs�o � votar o relat�rio na comiss�o at� o dia 28 de abril e votar a proposta no plen�rio da C�mara na primeira ou segunda semana de maio. "N�o existe a m�nima possibilidade ou desejo de mudan�a", afirmou o peemedebista. O presidente da comiss�o voltou a dizer que a reforma ter� "margem larga" de votos no plen�rio e arriscou um placar superior a 350 votos favor�veis � medida - s�o necess�rios pelo menos 308 para a aprova��o.
Lava-Jato
Apesar de os presentes terem negado de que as dela��es dos executivos da Odebrecht foram discutidas, uma fonte relatou que, antes da chegada do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que chegou uma hora atrasado, Temer e os pol�ticos ficaram em uma sala reservada no Alvorada, sem a presen�a dos t�cnicos do governo.
Um participante do encontro, no entanto, reconheceu que a reuni�o de hoje, al�m de azeitar o discurso e continuar os debates sobre as reformas, tinha o objetivo "de mostrar que o governo est� trabalhando" e refor�ar o que j� foi explicitado por Temer assim que as dela��es sa�ram. "Que o governo n�o pode parar", disse a fonte. Tamb�m foi refor�ado o pedido de votar a urg�ncia da reforma trabalhista na C�mara nesta semana.
J� durante a reuni�o sobre a Previd�ncia, os relatos s�o de que o presidente n�o fez discurso e praticamente n�o fez interfer�ncias, dedicando-se mais a ouvir as considera��es dos deputados, assim como Meirelles. O relator, por sua vez, fez uma exposi��o sobre os pontos a serem modificados e foi seguido pelas observa��es de Marun. O secret�rio de Previd�ncia, Marcelo Caetano, atuou mais para tirar d�vidas dos parlamentares.
Ap�s o caf� da manh� com deputados na ter�a-feira, ficou acertado que Temer deve se reunir no mesmo dia com l�deres do Senado para tra�ar tamb�m as estrat�gias do andamento na Casa. A ideia � evitar que mudan�as sejam feitas pelos senadores, o que tornaria necess�ria uma nova rodada de vota��es na C�mara e atrasaria o cronograma projetado pelo governo, que � aprovar a reforma nas duas casas ainda no primeiro semestre.