Bras�lia - O ministro Marco Aur�lio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem que o Minist�rio P�blico Federal (MPF) apure a demora na instala��o da comiss�o do impeachment do presidente Michel Temer na C�mara dos Deputados. O colegiado foi criado h� mais de um ano, mas n�o tem n�mero suficiente de membros para funcionar. Os deputados que ainda n�o fizeram as indica��es poder�o ser investigados por crime de desobedi�ncia e prevarica��o.
No mandado de seguran�a do advogado mineiro Mariel Marley Marra ao Supremo, acatado por Marco Aur�lio, ele pede que o MPF noticie os parlamentares. Os l�deres partid�rios que fazem parte da lista s�o Baleia Rossi (PMDB), Arthur Lira (PP), Eros Biondini (PROS), Efraim Filho (DEM), Cleber Verde (PRB), Aureo (Solidariedade), Professor Vict�rio Galli (PSC), Marcos Montes (PSD), Aelton Freitas (PR), Ricardo Tripoli (PSDB), Tereza Cristina (PSB), Arnaldo Jordy (PPS) e Evandro Gussi (PV).
Na a��o, Mariel Marley argumenta que Temer cometeu o mesmo ato de Dilma ao assinar decretos que abriram cr�ditos suplementares, sem autoriza��o do Congresso, incompat�veis com a meta de resultado prim�rio. A assinatura dos decretos � uma das raz�es do processo que levou � perda do cargo de Dilma. A comiss�o foi criada em 5 de maio do ano passado por ordem de Marco Aur�lio. Apenas nove partidos indicaram 16 membros do �rg�o.
A comiss�o deve ter 66 integrantes e, para funcionar, precisa de metade mais um. Marco Aur�lio determina que o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seja notificado de sua decis�o e receba uma c�pia do documento. Se o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, identificar a pr�tica de crime, pode pedir abertura de inqu�rito no STF. As penas para desobedi�ncia ou prevarica��o podem resultar na perda de mandato. Procurada, a assessoria da C�mara informou que a presid�ncia da Casa ainda n�o havia sido notificada.
PADILHA Outro fato negativo para o governo foi uma tabela entregue pelo delator Valter Lana, executivo da Odebrecht, � Lava-Jato, que aponta pagamento de propina de R$ 1.490.909,00, em 2010, ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB). Segundo Lana, os valores sobre obras da Linha 1 da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb), entre S�o Leopoldo e Novo Hamburgo (RS), foram repassados em sete parcelas entre julho e setembro daquele ano.
O delator disse � Procuradoria que houve pagamento de propina tamb�m ao ex-ministro Paulo Bernardo (governos Lula e Dilma/Planejamento e Comunica��es), ao deputado Marco Maia (PT-RS) e a ex-dirigentes da Trensurb Humberto Kasper e Marco Arildo da Cunha.
Paulo Bernardo, conhecido como “Fil�sofo”, teria recebido R$ 934 mil em quatro parcelas entre novembro de 2009 e outubro de 2010. A tabela aponta cinco pagamentos, entre julho e novembro de 2010, no total de R$ 734 mil a Marco Maia (“Aliado”). Marco Arildo, apelidado de “Sucesso”, teria recebido R$ 260.389,00 em quatro parcelas entre julho e novembro de 2010. Foi destinado, segundo o delator, para Humberto Kasper, o “Jornalista”, um pagamento de R$ 38.718,00 em 21 de setembro de 2010.
A Trensurb � uma sociedade de economia mista, vinculada ao Minist�rio das Cidades e tem por acionistas a Uni�o (99,8558%), o estado do Rio Grande do Sul (0,1116%) e o munic�pio de Porto Alegre (0,0326%). Foi criada em 1980 e iniciou opera��o comercial em 1985.
A licita��o ocorreu em 2001, mas ficou parada at� 2008 por determina��o do Tribunal de Contas da Uni�o, segundo o delator. No in�cio das obras, estimadas em R$ 323.977.829,28, Valter Lana disse que recebeu tr�s demandas de propinas em tr�s oportunidades: a primeira para Eliseu Padilha, a segunda para Marco Maia, Marco Arildo e Humberto Kasper e a terceira para Paulo Bernardo. Os pedidos, segundo o delator, foram independentes e ocorreram entre o fim de 2008 e o in�cio de 2009. O pedido de Padilha, codinome “Bicu�ra”, teria sido feito em um encontro entre Valter Lana e o peemedebista.
Segundo o delator, a reuni�o ocorreu no escrit�rio do ministro ou no do pr�prio executivo. “Ele (Padilha) tamb�m trouxe aqui algo em rela��o � licita��o”, disse Lana. “Ele foi ministro dos Transportes no governo FHC, quando houve a licita��o. Ele tamb�m se dizia credor e afirmou que havia combinado com a empresa que se isto virasse, que teria direito, ao que me recordo, era tamb�m um porcentual maior, depois foi diminuindo. Esse eu n�o tenho certeza, mas disse e continuo dizendo que � alguma coisa em torno de 1% do valor do contrato.”
DEFESA Padilha disse que “confia nas institui��es brasileiras, raz�o pela qual registra que tem certeza de que com a abertura das investiga��es lhe ser� garantida a oportunidade para exercer amplamente seu direito de defesa.” “Paulo Bernardo nega ter feito esse pedido e informa que n�o teve qualquer conversa com executivos da Odebrecht para tratar da inclus�o da obra no PAC. Ela foi inclu�da de maneira absolutamente l�cita e atendendo a reivindica��o da bancada federal do RS, sem qualquer participa��o da empresa Odebrecht”, disse Ver�nica Sterman, advogada do ex-ministro.
A assessoria de Marco Maia tamb�m se manifestou. “O deputado desconhece o teor das dela��es mentirosas feitas pelos delatores da Odebrecht. Repudia a divulga��o seletiva e vazada de supostos depoimentos.” A reportagem n�o localizou o empres�rio Marco Arildo Cunha. A Trensurb informou que n�o se manifesta em rela��o ao conte�do das dela��es. Quanto � realiza��o da obra em si, ela foi 100% conclu�da em 2015, com a finaliza��o da atualiza��o tecnol�gica dos sistemas de controle de tr�fego e energia do metr�. A reportagem n�o localizou Humberto Kasper.