AGU cobra de empresas envolvidas na Lava-Jato ressarcimento de R$ 11,3 bilh�es

Bras�lia - A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) ajuizou mais uma a��o de improbidade administrativa contra 20 empresas e pessoas f�sicas envolvidas no esquema de corrup��o na Petrobras, investigado pela Opera��o Lava Jato. No pedido protocolado na 11.ª Vara Federal de Curitiba, o governo federal cobra mais R$ 11,3 bilh�es, referentes a desvios identificados em obras como o Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj), a Refinaria de Abre Abreu e Lima, em Pernambuco, plataformas mar�timas e gasodutos.

Desde 2015, quando come�ou a atuar para rever os valores oriundos de esquema de corrup��o na estatal, a AGU j� impetrou outras cinco a��es, nas quais pede o ressarcimento de mais R$ 29 bilh�es. Com a nova a��o, protocolada nessa ter�a-feira (25), os valores buscados pela Uni�o somam R$ 40 bilh�es. Em nenhum caso, houve decis�o da Justi�a e, portanto, os valores ainda n�o foram recuperados.

Ao todo, 13 empresas s�o alvo da nova a��o de improbidade. Entre elas, est�o Odebrecht, Camargo Corr�a, UTC Engenharia, Andrade Gutierrez, Iesa, Techint e Promon. J� entre as pessoas f�sicas cobradas est�o o empres�rio Marcelo Odebrecht e ex-dirigentes da Petrobras como Paulo Roberto da Costa, Pedro Barusco e Renato Duque.

As a��es de improbidade da AGU representam uma das frentes em busca da recupera��o dos valores desviados, identificados pela Lava Jato. Tanto a AGU como o Minist�rio P�blico Federal (MPF) t�m atuado na esfera c�vel para buscar ressarcimento, pois, por lei, ambos os �rg�os t�m compet�ncia para tal.

Algumas das empresas investigadas, entre elas a Odebrecht, a Andrade e a Camargo, fizeram acordos de leni�ncia com o MPF, nos quais se comprometeram a devolver cifras bilion�rias para diminuir as penas impostas.

A AGU e outros �rg�os, como o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), entendem, contudo, que os acordos n�o d�o "quita��o integral" �s empreiteiras, que podem, portanto, ser cobradas por preju�zos “sobressalentes” na Justi�a ou na esfera administrativa.

Devolu��o

Somente nos acordos de leni�ncias, at� o momento, a Lava Jato j� pactuou a devolu��o de cerca de R$ 10 bilh�es. A quantia mais alta foi alcan�ada no acordo da Odebrecht, que se comprometeu a pagar cerca de R$ 8,5 bilh�es pelos crimes praticados na Petrobras e em outras �reas da administra��o p�blica.