Lava-Jato: STF revoga pris�o domiciliar e Bumlai fica em liberdade

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) revogar a pris�o domiciliar do empres�rio Jos� Carlos Bumlai, condenado a mais de nove anos de pris�o pelo juiz S�rgio Moro na Opera��o Lava-Jato. Com a decis�o, Bumlai ficar� em liberdade e dever� cumprir medidas cautelares, que dever�o ser concedidas e fiscalizadas pela primeira inst�ncia.

A decis�o tomada pelo colegiado derruba liminar deferida pelo antigo relator da Lava-Jato no STF, ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro. Em decis�o individual, proferida em novembro do ano passado, Zavascki autorizou a pris�o domiciliar para que Bumlai possa passar por um tratamento m�dico contra um c�ncer na bexiga.

Ao recorrer ao Supremo, a defesa do empres�rio defendeu a substitui��o da pris�o domiciliar por medidas cautelares de forma definitiva, tese que foi aceita pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello. O relator, Edson Fachin, e Ricardo Lewandowski foram vencidos ao votarem a favor da manuten��o da pris�o domiciliar e pela decis�o de Teori.

Bumlai � acusado pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) de usar contratos firmados com a Petrobras para quitar um empr�stimo com o Banco Schahin. Para os investigadores da Lava-Jato, um empr�stimo de R$ 12 milh�es se destinava ao PT e foi pago mediante a contrata��o da empreiteira Schahin como operadora do navio-sonda Vit�ria 10.000, da Petrobras, em 2009.

Pela acusa��o, investigada na Opera��o Passe Livre, 21ª fase da Lava-Jato, o empres�rio foi condenado a mais de nove anos de pris�o.

Com Ag�ncia Brasil