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Estado de Minas LAVA JATO

S�rgio Moro quer que Jos� Carlos Bumlai volte para pris�o fechada

Juiz comunicou ao ministro Teori Zavascki, relator da Opera��o no STF, que o pecuarista "n�o se enquadra" mais nas hip�teses de perman�ncia em pris�o domiciliar


postado em 09/12/2016 09:31 / atualizado em 09/12/2016 11:36

O juiz S�rgio Moro quer mandar Jos� Carlos Bumlai, pecuarista amigo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, de volta para a pris�o fechada da Lava Jato. Ele comunicou ao ministro Teori Zavascki, relator da Opera��o no Supremo Tribunal Federal, que Bumlai - condenado no pol�mico empr�stimo de R$ 12 milh�es envolvendo o banco Schahin e um suposto socorro financeiro ao PT - "n�o se enquadra" mais nas hip�teses de perman�ncia em pris�o domiciliar.

Bumlai foi preso no dia 24 de novembro de 2015 na Opera��o Passe Livre, desdobramento da Lava Jato. Moro o condenou a 9 anos e dez meses de pris�o por gest�o fraudulenta de institui��o financeira. A peti��o do juiz de Curitiba, base da Lava Jato, seguiu para o Supremo porque Teori Zavascki, em 17 de novembro, deu liminar ao pecuarista, autorizando-o a cumprir pena em regime domiciliar. O ministro acolheu os argumentos dos defensores de Bumlai, que enfrenta um c�ncer e problemas card�acos.

Moro anotou que esta sua decis�o - de mandar Bumlai de volta para o regime fechado da Lava Jato - tem "efeitos meramente declarat�rios", com o fim apenas de reafirmar o que ele decidiu em 10 de agosto - ocasi�o em que interrompeu o regime domiciliar que havia concedido a Bumlai enquanto durasse o tratamento m�dico.

Diante do fato de a Suprema Corte, em 17 de novembro, ter colocado o pecuarista em domiciliar, Moro se viu obrigado a comunicar Teori. "Caber� ao Supremo decidir pela manuten��o ou n�o, de fato, do benef�cio."

"Os exames peri�dicos para acompanhar o controle do tumor, os cortic�ides e o programa de reabilita��o card�aca, n�o justificam, por si s�, a pris�o domiciliar", assinala Moro no of�cio endere�ado a Teori.

No entendimento de Moro, "esses exames e a reabilita��o card�aca, al�m do pr�prio recebimento de medicamentos para controle desses males, podem ser feitos, sem qualquer dificuldade, em Curitiba, no pr�prio Complexo M�dico Penal, no qual o condenado estava previamente recolhido, ou, eventualmente, se necess�rio por sa�das peri�dicas para hospitais privados em Curitiba". "Os laudos dos peritos s�o nesse sentido", finaliza o magistrado.


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