S�o Paulo - O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir nesta quarta-feira se mant�m a blindagem que impede que governadores se tornem r�us em a��es penais sem autoriza��o pr�via de dois ter�os dos deputados de cada Estado.
Se a autonomia legislativa prevalecer, ao menos Luiz Fernando Pez�o (PMDB), do Rio; Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins; e Fl�vio Dino (PCdoB); correm risco.
Ajuizada pelo DEM, a a��o discute a necessidade de aval da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para instaura��o pelo STJ de queixa crime apresentada pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) contra Pimentel pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrup��o passiva, na Opera��o Acr�nimo - a Constitui��o mineira n�o prev� essa condi��o, diferentemente do que ocorre nos outros Estados.
O petista defende que seu caso seja submetido ao plen�rio da Assembleia mineira, onde tem maioria. J� os partidos de oposi��o, como o DEM, recha�am esse tese. At� agora, cinco ministros votaram pelo conhecimento da a��o e outros quatro se posicionaram contr�rios. Iniciado ano passado, o julgamento foi suspenso pela �ltima vez em 2 de mar�o. Se a decis�o final afastar a necessidade de autoriza��o legislativa, Pimentel pode ser suspenso de suas atividades.
Para o professor e coordenador do Supremo em Pauta da FGV Direito SP, Rubens Glezer, a tend�ncia � de que os ministros decidam pela autonomia legislativa dos Estados. "Essa decis�o tem tudo para virar refer�ncia e provocar um efeito cascata. Caso isso se confirme realmente, caber� aos deputados decidir, em caso de den�ncia do Minist�rio P�blico, se o STJ deve ou n�o tornar seus respectivos governadores r�us."
Esse resultado � de interesse dos nove governadores listados pelo ministro Edson Fachin, especialmente aqueles que j� t�m o apoio de dois ter�os dos deputados. � o caso dos governadores de S�o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); do Paran�, Beto Richa (PSDB); de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD); de Goi�s, Marconi Perillo; e do Esp�rito Santo, Paulo Hartung (PMDB).
Pez�o, Miranda e Dino tamb�m t�m maioria, mas n�o alcan�am atualmente os 66% de apoio necess�rio, segundo levantamento feito pela reportagem. Miranda � o que corre mais risco, pois tem em sua base aliada s� 13 dos 24 deputados tocantinenses.
O peemedebista j� responde a um processo de impeachment apresentado pelos sindicatos de servidores p�blicos e a um pedido de cassa��o de seu diploma pela Procuradoria Regional Eleitoral do Estado, que acusa o governador de abuso de poder pol�tico e econ�mico na campanha de 2014. "A �nica maneira de ele provar que � realmente inocente, como diz, � se for feita uma apura��o no STJ. N�o adianta se defender na Assembleia, n�s n�o temos condi��es de apurar isso", afirmou o deputado da oposi��o Jaime Caf� (DEM).
L�der do governo de Fl�vio Dino, o deputado Rog�rio Cafeteira (PSB), disse que a Assembleia maranhense aguardar� o desenrolar dos fatos. Segundo ele, � de interesse de Dino que tudo seja esclarecido. "Aposto minhas fichas no arquivamento."
J� Pez�o depende cada vez mais da influ�ncia de seu principal aliado, o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani (PMDB), para ter maioria.
Vantagem
Se o STF decidir pela necessidade de autoriza��o legislativa, Colombo e Alckmin dever�o obter as vota��es mais expressivas. O governador de Santa Catarina tem o apoio de 85% da Assembleia local e o de S�o Paulo, de 81% dos parlamentares.
O deputado Alencar Santana Braga, l�der do PT na Assembleia paulista, diz que, dependendo da decis�o do STF, o partido vai pressionar pela abertura do inqu�rito no STJ e tamb�m de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI). "� o que temos de fazer, cobrar dos demais parlamentares a autoriza��o para que se investigue o governador. Sabemos que a base dele � grande, mas os ind�cios de irregularidades tamb�m, seja em obras do metr� ou da Sabesp. Quem for contra, vai passar atestado de omiss�o."
No Paran�, o governador Beto Richa (PSDB) mant�m influ�ncia sobre grande parte dos deputados. L�der do governo na Assembleia, Luiz Carlos Romanelli (PSB) diz que a base dever� barrar tal pedido, caso necess�rio. "A nossa estrat�gia � esclarecer aos deputados da conduta reta e �ntegra que o governador teve em sua vida p�blica."