As contrata��es de novos empreendimentos no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) evolu�ram lentamente nos primeiros meses do ano, ap�s as mudan�as nas regras e pelos resqu�cios da crise, segundo o governo. No primeiro trimestre, foram contratadas 72,6 mil unidades no MCMV, o que corresponde a 12,7% da meta de 570 mil unidades em 2017, de acordo com balan�o fornecido pelo Minist�rio das Cidades.
Os dados mostram que as faixas 2 e 3, financiadas pelo Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), avan�aram de forma mais intensa do que a faixa 1, para as camadas mais pobres, subsidiada pelo Tesouro Nacional. As faixas 2 e 3 tiveram, juntas, 70,8 mil unidades contratadas, ou 17,7% da meta do ano, de 400 mil unidades para os dois segmentos. J� a faixa 1 quase n�o saiu do lugar. Foram apenas 1,8 mil unidades, ou apenas 1,1% da meta de 170 mil contrata��es no ano.
Os dados do balan�o n�o incluem a rec�m-criada faixa 1,5, que � contabilizada de forma diferenciada pela Minist�rio.
De acordo com a secret�ria Nacional da Habita��o, Maria Henriqueta Alves, o MCMV vai se intensificar nos pr�ximos meses, quando ter� absorvido os ajustes regulat�rios feitos recentemente. “O ritmo de contrata��es no come�o do ano ficou impactado pela mudan�a na legisla��o”, explicou. "A partir de abril, j� houve melhora.”
Em fevereiro, o governo federal anunciou aumento nos limites dos pre�os dos im�veis e das faixas de renda da popula��o que podem entrar no programa. As novidades foram regulamentadas nas semanas seguintes e passaram a valer a partir de mar�o. At� ent�o, os tetos inviabilizavam muitos projetos das incorporadoras, que passaram a ser retomados agora.
J� na faixa 1, a situa��o � mais delicada. O governo de Dilma Rousseff deixou 60 mil unidades paralisadas por conta de atraso ou suspens�o de pagamento �s construtoras, por falta de recursos nos cofres.
O governo diz ter voltado a pagar as construtoras a cada 30 dias enquanto na gest�o passada esse prazo foi alargado para at� 90 dias. Al�m disso, 28 mil unidades j� tiveram as obras retomadas e h� outras 8 mil em processo de normaliza��o. Isso tem demorado mais do que o previsto, pois alguns empreendimentos demandam novos or�amentos, como nos casos de depreda��es ou obras paradas h� muito tempo. “Pagamos os atrasados, retomamos as obras e depois vamos voltar com as contrata��es. S� vamos contratar as obras com os recursos garantidos”, frisou a secret�ria.
Mercado. Entre os empres�rios consultados, o entendimento � de que as contrata��es do MCMV est�o evoluindo dentro do ritmo poss�vel em meio aos contratempos. No entanto, esperam um passo mais forte nos pr�ximos meses e levantam d�vidas sobre a disponibilidade de recursos do Tesouro.
“Viemos de uma crise severa, que s� agora come�a a se amenizar. Ao longo dos meses, as contrata��es v�o convergir para a meta final”, estimou o presidente dos conselhos de administra��o da Associa��o Brasileira de Incorporadoras Imobili�rias (Abrainc) e da MRV Engenharia, Rubens Menin.