A pol�tica tem ficado de escanteio no cen�rio da C�mara dos Deputados, onde se destaca a celeridade das vota��es das reformas da Previd�ncia e trabalhista. Apenas h� uma semana houve a primeira vota��o na comiss�o especial criada h� seis meses na Casa para estudar as propostas.
E essa primeira vota��o, ocorrida no dia 2 de maio, sequer foi dedicada aos principais pontos da reforma, como financiamento de campanhas, sistema eleitoral e fim das coliga��es. Os integrantes da comiss�o se dedicaram a um projeto de resolu��o que descomplica a tramita��o de propostas de iniciativa popular e que permite ao Executivo e peti��o popular sugerir plebiscito ou referendo.
Ainda que essas propostas sejam importantes para a melhoria da participa��o da popula��o na pol�tica do pa�s, especialistas consultados pelo Correio avaliam que outros pontos da reforma pol�tica s�o mais importantes e demandam urg�ncia nas vota��es do colegiado. Para valer nas elei��es de 2018, as propostas devem ser votadas, na C�mara e no Senado, at� setembro deste ano e publicadas no Di�rio Oficial at� o dia 5 de outubro.
Da comiss�o especial, a reforma segue para vota��o em plen�rio, o que, segundo o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), n�o deve acontecer enquanto n�o forem aprovadas as reformas da Previd�ncia e trabalhista. “Se a reforma da Previd�ncia for votada at� o final de julho, a reforma pol�tica ter� alguma chance (de valer para 2018). Mas al�m do plen�rio da C�mara, ela tem de passar pelo Senado”, observa o cientista pol�tico David Fleischer, professor da Universidade de Bras�lia (UnB).
Ele destaca que tr�s pontos da reforma pol�tica s�o essenciais para as elei��es de 2018: proibir coliga��es para elei��o de deputados e vereadores, o que o especialista considera “mais urgente como forma de eliminar partidos cujo interesse est� no fundo partid�rio”; a lista fechada, o que na avalia��o do cientista pol�tico fortalece os partidos; e a cl�usula de desempenho, que para Fleischer � uma forma de diminuir o grande n�mero de legendas no pa�s.
Foco na governabilidade
O especialista em pol�tica brasileira S�rgio Pra�a, da Funda��o Get�lio Vargas (FGV), concorda com a avalia��o de Fleischer sobre o sistema de lista fechada. “Apesar de diminuir a possibilidade de escolha dos eleitores, melhora a presta��o de contas porque o eleitor estar� mais consciente de quem s�o seus representantes. Isso tamb�m torna os partidos mais relevantes e mais coesos”, defende Pra�a. Segundo o especialista, o foco da reforma pol�tica deveria ser melhorar a governabilidade no pa�s. “Nosso sistema, de lista aberta e proporcional, maximiza a representa��o em detrimento da governabilidade. O que temos no Brasil � uma governabilidade com termos corruptos, o dilema � fazer negocia��es com tantos partidos sem corrup��o.”
Para Fleischer, um dos motivos da demora nas vota��es da reforma pol�tica est� no impacto direto na crise econ�mica enfrentada pelo pa�s. “A reforma da Previd�ncia e trabalhista t�m efeito direto na economia e na popula��o. J� a reforma pol�tica est� mais voltada para os pol�ticos, chegando at� mesmo a beneficiar alguns que podem usar do artif�cio da lista fechada para se protegerem”, analisa.
De acordo com o deputado L�cio Vieira Lima (PMDB-BA), presidente da Comiss�o Especial da reforma, os pr�ximos dias ser�o dedicados � discuss�o das propostas para agilizar os trabalhos na comiss�o. “Se o tempo encurtar, pode ser que o texto da reforma seja aprovado s� em parte para atender ao foco do relat�rio da reforma, que � o sistema eleitoral e o financiamento de campanha”, considera Vieira Lima.
Propostas pol�micas
1 – Sistema de lista fechada. O eleitor vota no partido e n�o no candidato.
2 – Fundo partid�rio deve financiar 70% das campanhas.
3 – Fim das coliga��es nas elei��es para deputados e vereadores.
4 – Cinco anos de mandato para o Executivo e fim da reelei��o para esses cargos.