Na argui��o de suspei��o e impedimento do ministro Gilmar Mendes que encaminhou � presid�ncia do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot requereu que o pr�prio ministro seja ouvido no caso Eike Batista.
Janot requereu que o Pleno da Corte declare "a incompatibilidade" do ministro para atuar no habeas corpus 143.247/RJ e a nulidade "dos atos decis�rios por ele praticados" - a mulher de Gilmar trabalha no escrit�rio S�rgio Bermudes, que defende Eike. Gilmar Mendes soltou Eike h� dez dias, em decis�o liminar.
Acusado de pagar US$ 16,5 milh�es em propinas ao ex-governador do Rio, S�rgio Cabral (PMDB), o empres�rio havia sido preso em janeiro, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio.
Na argui��o, Janot tamb�m pede a intima��o de Eike Batista "para manifestar-se no caso, em aten��o ao princ�pio constitucional do contradit�rio e da ampla defesa, j� que eventual proced�ncia da presente argui��o de impedimento e suspei��o afetar� sua esfera jur�dica, em face da consequente nulidade da medida liminar concedida em seu favor no habeas corpus 143.247/RJ".
O procurador requereu, ainda, "a oitiva, como testemunhas, de Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima Mendes - mulher do ministro - e do advogado S�rgio Bermudes".
Defesa
Em nota, a assessoria de imprensa do ministro informou que "o HC 143.247 n�o tem como advogado o escrit�rio S�rgio Bermudes". "N�o h� impedimento para atua��o do ministro Gilmar Mendes nos termos do artigo 252 do C�digo de Processo Penal. Cabe lembrar que, no in�cio de abril, o ministro Gilmar negou pedido de soltura do empres�rio Eike Batista (HC 141.478) e, na oportunidade, n�o houve questionamento sobre sua atua��o no caso", diz a nota.