Quase nada mudou no texto-base da reforma da Previd�ncia, nessa ter�a-feira (9), mas a mat�ria avan�ou rumo � aprova��o da proposta do governo do presidente Michel Temer (PMDB) de mudar as regras para a aposentadoria. A mat�ria ser� votada agora em dois turnos no plen�rio da C�mara dos Deputados
Nessa ter�a-feira (9), na comiss�o especial da reforma da Previd�ncia, dos 10 destaques votados, texto-base foi aprovado na semana passada, apenas um obteve aprova��o.
Diz respeito �s a��es judiciais que envolvem acidentes do trabalho. Os deputados mantiveram no texto a compet�ncia da justi�a estadual para julgar a��es de interesse da Uni�o relativas ao assunto.
No texto do relator, deputado Arthur Maia (PPS/BA), essa atribui��o era dada � Justi�a federal. Com a aprova��o do destaque,nessa ter�a-feira (9), a regra volta a ser a mesma existente hoje no texto constitucional, prevendo que esses casos ser�o julgados pela justi�a estadual.
Entre os principais pontos do relat�rio, que seguir� para vota��o no plen�rio da C�mara, est�o a idade m�nima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres para aposentadoria.
Tamb�m ficou mantida a exig�ncia de pelo menos 25 anos de tempo de contribui��o. A proposta cria ainda uma regra de transi��o para quem j� est� no mercado de trabalho. Confira aqui os principais da reforma da Previd�ncia.
Pr�ximos passos
Confira quais s�o os pr�ximos passos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previd�ncia, na C�mara e no Senado:
- Texto aprovado nessa ter�a-feira segue para o plen�rio, onde o projeto pode voltar a ser alterado por meio da apresenta��o de emendas e novos destaques.
- O texto aprovado pela comiss�o deve ser publicado no Di�rio Oficial da C�mara logo ap�s o encerramento dos trabalhos desta ter�a. A partir da�, � contado o prazo de pelo menos duas sess�es para que o projeto seja encaminhado ao plen�rio.
- Ainda n�o h� uma data definida para come�ar a vota��o da reforma no plen�rio, onde s�o necess�rios os votos favor�veis de pelos menos 308 dos 513 deputados para que seja aprovada, em dois turnos.
- Caso seja aprovada na C�mara, a mat�ria segue para o Senado, onde a mat�ria ser� encaminhada para vota��o. Se aprovado, entram em vigor as novas regras. Do contr�rio, volta para ser votado novamente na C�mara.