O Senado realiza nesta ter�a-feira (16), no plen�rio da Casa, a segunda sess�o tem�tica sobre a reforma trabalhista. Seis convidados v�o debater o projeto que altera a Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT) encaminhado pelo governo (PLC 38/2017) ao Congresso Nacional com os senadores.
Foram chamados para o debate o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira; o presidente da Central �nica dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas de Moraes; o presidente da Associa��o Nacional dos Procuradores do Trabalho, �ngelo Fabiano Farias da Costa; o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, Ant�nio Neto; o presidente do Instituto do Desenvolvimento do Varejo, Ant�nio Carlos Pipponzi; e a advogada e Especialista em Direito Econ�mico, Celita Oliveira Sousa.
Esta sess�o ser� realizada em car�ter interativo, com a possibilidade de participa��o popular. As pessoas que tenham interesse em participar com coment�rios ou perguntas podem faz�-lo por meio do Portal e-Cidadania (www.senado.leg.br/ecidadania) e do Al� Senado (0800-612211).
O PLC 38/2017 est� na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE). O relator � o senador Ricardo Ferra�o (PSDB-ES). O projeto passar� tamb�m pelas comiss�es de Constitui��o e Justi�a e a de Assuntos Sociais. Na CCJ, o relator � o senador Romero Juc� (PMDB-RR). Na CAS, ainda n�o houve designa��o de relator.
Na primeira sess�o tem�tica da Reforma Trabalhista, na �ltima quinta-feira (11), o debate foi intenso. Os convidados favor�veis, afirmaram que a reforma tem o m�rito de reconhecer e enfrentar a forma “ultrapassada” da Consolida��o das Leis do Trabalho e de promover “mais seguran�a jur�dica” ao fortalecer as negocia��es coletivas entre trabalhadores e empregadores.
Por sua vez, os participantes contr�rios � proposta disseram que ela cont�m “equ�vocos impressionantes” que enfraquecem a posi��o dos trabalhadores frente aos patr�es. Para eles, a reforma representa um “atalho” para, gradualmente, reduzir as garantias e prote��es que a legisla��o atual d� aos trabalhadores. ( Com Ag�ncia Senado)