Bras�lia - O presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), Paulo Ziulkoski, anunciou nesta ter�a-feira, 16, que o conselho pol�tico da entidade decidiu por maioria apoiar a aprova��o da reforma da Previd�ncia. De acordo com Ziulkoski, as novas regras de aposentadoria, se aprovadas, representar�o um al�vio financeiro para as prefeituras no futuro.
O presidente da CNM exibiu, durante a abertura da XX Marcha dos Prefeitos, dados atuariais de uma prefeitura do Estado do Rio de Janeiro, para a qual a reforma da Previd�ncia representaria uma queda de 50% no d�ficit projetado para o futuro. "Esse munic�pio tem folha de R$ 3,9 milh�es ao m�s e haveria R$ 400 mil por m�s de economia", disse.
Ziulkoski ressaltou que a entidade respeita as diferen�as ideol�gicas dentro da pr�pria entidade, mas que a decis�o de apoiar foi tomada pela maioria.
Apesar da demonstra��o de alinhamento com as propostas do governo, o presidente da CNM disparou uma s�rie de cr�ticas ao governo do presidente Michel Temer, que est� presente no evento. Segundo Ziulkoski, o governo criou uma s�rie de programas em parceria com prefeituras, mas a maior parte deles � subfinanciado ou n�o tem tido reajustes dos repasses, o que causa "desestrutura��o" dos munic�pios.
Um dos exemplos � o programa para a constru��o de creches diante do d�ficit de vagas para a educa��o de crian�as de 0 a 3 anos. Segundo o presidente da CNM, o governo federal ajuda a construir a estrutura, mas n�o h� suporte �s prefeituras para pagar os funcion�rios. Os compromissos com a folha de pagamentos t�m inclusive impedido os munic�pios de pagar em dia os d�bitos com a Previd�ncia Social.
Ziulkoski tamb�m criticou a cria��o do teto de gastos, proposta encaminhada e aprovada por Temer junto ao Congresso Nacional. "Os recursos da sa�de ficar�o congelados de 2018 em diante em termos reais, vai corrigir s� infla��o. Quando o PIB aumentar a arrecada��o da Uni�o, o gasto em sa�de n�o vai subir", disse Ziulkoski, "Como os prefeitos v�o sustentar isso? Tem que ter ajuste fiscal, mas n�o podemos deixar de atender � d�vida social, que n�s prefeitos atendemos", afirmou.
O presidente da CNM defendeu ainda a derrubada do veto presidencial, em vota��o no Congresso Nacional, a trecho de lei que previa distribuir a arrecada��o do ISS sobre opera��es com cart�es e de leasing para os munic�pios onde ocorrem essas opera��es. Hoje, a arrecada��o fica concentrada na origem, ou seja, nas cidades-sede das operadoras.