Bras�lia - O presidente Michel Temer disse nesta ter�a-feira, 16, ap�s assinar a Medida Provis�ria que permite o parcelamento do d�bito previdenci�rio dos munic�pios que o seu objetivo depois de concluir a etapa das reformas no Congresso � "caminhar para instaurar uma federa��o de verdade".
O an�ncio da MP atende a um pleito das prefeituras e tem como estrat�gia para o governo angariar mais apoio para a reforma da Previd�ncia. O gesto de Temer vem num momento em que o governo tenta avan�ar nas negocia��es para aprovar a reforma da Previd�ncia no plen�rio da C�mara.
Lideran�as da base aliada ainda se queixam da forte press�o sofrida nos redutos eleitorais contra a proposta e t�m colocado esse como um dos entraves para se votar a mat�ria. "Prefeito feliz � deputado feliz", resumiu um interlocutor de Temer.
Na reta final das negocia��es para se aprovar a reforma da Previd�ncia na C�mara, o presidente Michel Temer pretende anunciar nesta ter�a-feira Medida Provis�ria com a previs�o de parcelamento da d�vida dos munic�pios com Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Temer lembrou que desde que assumiu o governo o seu primeiro passo em favor dos Estados e munic�pios foi a renegocia��o das d�vidas dos Estados. "Foi um primeiro gesto federativo que o governo praticou", disse. "Logo depois veio a repatria��o", completou.
O presidente lembrou que antes os munic�pios e Estados tinham direito apenas ao obtido por meio de imposto, mas que seu governo decidiu partilhar com os entes tamb�m os valores das multas. "Isso tudo vai na dire��o de fortalecimento da federa��o brasileira", afirmou. "Quando fizemos segunda chamada de repatria��o j� estabelecemos divis�o de multa e imposto."
Temer disse ainda que o Brasil tem uma voca��o centralizadora e que h� uma ideia de que sempre "tudo tem que ser feito pela Uni�o". "Temos uma federa��o formal, que est� escrita na Constitui��o, mas n�o temos federa��o real, que � aquilo que ocorre no dia a dia", declarou.
O presidente afirmou ainda que munic�pios, Estados e Uni�o tiveram momentos complicados. "N�o foi f�cil chegar at� aqui". E ressaltou que se chegar ao final de mandato e ouvir que conseguiu fortalecer a Federa��o "ficar� feliz".
Como tem feito em todos os seus discursos, o presidente exaltou ainda o papel do Congresso Nacional na aprova��o das reformas, disse que hoje h� integra��o entre poder Executivo e poder Legislativo e que � preciso mudar a vis�o centralizadora. "O Legislativo � parceiro do governo, governa junto com o Executivo", disse Temer, ressaltando que o governo j� conseguiu aprovar mat�rias dif�ceis.
Temer tamb�m repetiu que o momento do Pa�s pede pacifica��o e que � preciso, apesar das resist�ncias, que brasileiros se unam para um futuro melhor.